Legislação

D.O. nº28340 de 29/09/2022
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO

D.O. nº28340 de 29/09/2022

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2019 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ACRÉSCIMO DE 25%

D.O. nº28340 de 29/09/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2021 - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE 25%

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2019 - SEDUC

Processo Administrativo nº 325858/2019/SEDUC

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: TRANSPORTADORA RF LTDA (CNPJ N° 18.834.744/0001-77)

Objeto: O Presente Aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 030/2019, com previsão na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE 25% conforme previsão na CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, cujo objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural.

Valor do aditivo: R$ 491.128,30 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e trinta centavos).

Valor total do contrato após aditivo: R$ 2.455.641,50 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).

Vigência: Fica prorrogada a vigência do Termo de Contrato para 12 (doze) meses, com início em 01/10/2022 e término em 30/09/2023, prorrogado na hipótese prevista no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666 de 1993.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Adonezedeck da Mota Silva- CPF: 869.405.201-63 - Mat: 131420;

Fiscal de Contrato: Adão José Pereira - CPF: 298.759.861-00 - Mat: 16501;

Suplente de Fiscal: Katilucia Fernanda Albernaz de Moraes-CPF: 67315631100- Matrícula: 298770

Cuiabá/MT, 22 de setembro de 2022.

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D.O. nº28340 de 29/09/2022EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO

D.O. nº28340 de 29/09/2022

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2019 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ACRÉSCIMO DE 25%

D.O. nº28340 de 29/09/2022EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2021 - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2021 - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO