Legislação

D.O. nº28339 de 28/09/2022
AVISO PARA PUBLICAÇÃO 592022

D.O. nº28339 de 28/09/2022

PORTARIA N 1238 2022 SDPG

D.O. nº28339 de 28/09/2022
PORTARIA N 1239 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1238/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14392/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão semanal do Núcleo de Paranatinga, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
26/09/2022 a 30/09/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
03/10/2022 a 07/10/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
10/10/2022 a 11/10/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
13/10/2022 a 14/10/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
17/10/2022 a 21/10/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
24/10/2022 a 27/10/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
31/10/2022 a 01/11/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
03/11/2022 a 04/11/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
07/11/2022 a 11/11/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
16/11/2022 a 18/11/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
21/11/2022 a 25/11/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
28/11/2022 a 02/12/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
05/12/2022 a 09/12/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
12/12/2022 a 16/12/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
18/04/2022 a 20/04/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
19/12/2022	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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