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D.O. nº28339 de 28/09/2022
PORTARIA N 1238 2022 SDPG
D.O. nº28339 de 28/09/2022

PORTARIA N 1239 2022 SDPG

D.O. nº28339 de 28/09/2022
HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0312022+ +SRP+MESTRE+DE+CERIMÔNIA

PORTARIA Nº 1239/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.02.2023 a 24.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008016. Ademais, a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos, matrícula 101003823, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.12.2022 a 16.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008043.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.09.2022 a 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008044.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Renato Henrique Ferrarezi, matrícul 101004129, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº008049. Ademais, a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008050.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008052.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008053.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008058.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 a 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008062.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, maatrícula 100204, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 a 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008063.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, maatrícula 100204, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 a 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008064.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, maatrícula 100204, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2022 a 27.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº008066. Ademais, a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Gomes Brandão, matrrícula 100054, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.11.2022 a 17.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº008049. Ademais, os Defensores Públicos Claudio Aparecido Souto e Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, irão atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matrícula 100699, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008073.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matrícula 100699, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.01.2023 a 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008074.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matrícula 100699, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008075.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008085.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008090.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 16.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº008091.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 19.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº008092. Ademais, o Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.10.2022 a 19.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008093.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.10.2022 a 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008094.

Art. 24. CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matrícula 100973, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008095.

Art. 25. CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matrícula 100973, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.09.2022 a 28.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008096.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.10.2022 a 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008105.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público Glauber da Silva, matrícula 100193, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008108.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público Glauber da Silva, matrícula 100193, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 a 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008109.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público Glauber da Silva, matrícula 100193, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 a 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008110.

Art. 30. CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matrícula 100086, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008113.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula 100186, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.09.2022 a 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008114.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008115.

Art. 33. CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 a 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008123.

Art. 34. CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 a 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008124.

Art. 35. CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, matrícula 100105, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.10.2022 a 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008125.

Art. 36. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 28.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008129.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008130.

Art. 38. CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesario Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008140.

Art. 39. CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matrícula 100183, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008144.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público Bruno Cury de Moraes, matrícula 101003824, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008145.

Art. 41. CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Gomes, matrícula 100033, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008154.

Art. 42. CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matrícula 100023, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008155.

Art. 43. CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matrícula 100023, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008156.

Art. 44. CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matrícula 100023, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 a 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008157.

Art. 45. CONCEDER ao Servidor Público Helino Silvio de França, matrícula 100963, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008142.

Art. 46. CONCEDER ao Servidor Público Ildmar Botelho da Costa Campos, matrícula 101081, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008143.

Art. 48. CONCEDER ao Servidor Público Ildmar Botelho da Costa Campos, matrícula 101081, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008146.

Art. 49. CONCEDER a Servidora Pública Tassia Nicoli Neumann Hammes Haddad, matrícula 100400, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.10.2022 a 18.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008147.

Art. 50. CONCEDER a Servidora Pública Ana Carolina Martins Candido, matrícula 101004568, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.10.2022 a 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008148.

Art. 51. CONCEDER a Servidora Pública Ana Carolina Martins Candido, matrícula 101004568, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008149.

Art. 52. CONCEDER a Servidora Pública Ana Carolina Martins Candido, matrícula 101004568, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 a 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008150.

Art. 53. CONCEDER ao Servidor Público Marcos Pinheiro de Almeida Junior, matrícula 101058, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.12.2022 a 09.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008151.

Art. 54. CONCEDER ao Servidor Público Marcos Pinheiro de Almeida Junior, matrícula 101058, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 14.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008153.

Art. 55. CONCEDER a Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles, matrícula 100777, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.10.2022 a 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008159.

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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