Legislação

D.O. nº28337 de 26/09/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001 2020

D.O. nº28337 de 26/09/2022

PORTARIA N 1227 2022 SDPG

D.O. nº28337 de 26/09/2022
PORTARIA N 1228 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1227/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018;

CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA Nº 1142/2022/DPG no D.O.E. nº 28.329 do dia 14 de setembro de 2022, que estabeleceu o lotacionograma funcional de membros da Defensoria Pública do Estado;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo, em acúmulo de funções, nas respectivas defensorias que se encontravam vagas:

Núcleo Criminal da Capital

Defensoras	Defensoria a ser acumulada
Dra. Juliana Ribeiro Salvador e Dra. Hélleny Araújo dos Santos	4ª Defensoria Pública

Núcleo de Execução Penal

Defensores	Defensoria a ser acumulada
Dr. Andre Renato Robelo Rossignolo	3ª Defensoria Pública
Dr. Marcio Bruno Teixeira Xavier	4ª Defensoria Pública
Dr. José Carlos Evangelista Miranda dos Santos	6ª Defensoria Pública

Núcleo Cível de Várzea Grande

Defensores	Defensoria a ser acumulada
Dr. José Edir de Arruda Martins e Dra.Tataina Almeida de Rezende	8ª Defensoria Pública
Dra. Vanessa Cristina Lira de Oliveira	9ª Defensoria Pública

Núcleo Criminal de Rondonópolis

Defensor e Defensora	Defensoria a ser acumulada
Dra. Giovanna Marielly da Silva e Dr. João Claudio Ferreira de Sousa	7ª Defensoria Pública

Núcleo Cível de Sinop

Defensora	Defensoria a ser acumulada
Dra. Luciana Barbosa Garcia	7ª Defensoria Pública

Núcleo de Nova Mutum

Defensor	Defensoria a ser acumulada
Dr. João Vicente Nunes Leal	2ª Defensoria Pública

Núcleo de Paranatinga

Defensor	Defensoria a ser acumulada
Dr. Andre Luciano Barnosa	1ª Defensoria Pública

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28337 de 26/09/2022EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001 2020

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PORTARIA N 1228 2022 SDPG