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PORTARIA Nº 1228/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14202/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos de Primavera do Leste, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10 a 14 de outubro

Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro Assessora Jurídica: Adriana Ribeiro de Arruda

31 de outubro a 04 de novembro

Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso Assessora Jurídica: Karissa Kássia Silva

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso