A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14204/2022;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da microrregião de Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino, conforme relacionado na tabela abaixo:
PERÍODO |
RESPONSÁVEL |
De 23.09 a 25.09.2022 |
Dr. Valdenir Luiz Pereira João Gabriel Falconi do Nascimento Silva |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2022.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso