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D.O. nº28337 de 26/09/2022
Portaria 052 2022 Concessão de bolsa pronatec Tiago Mazer Silva
D.O. nº28337 de 26/09/2022

Portaria de desligamento e nomeação

D.O. nº28337 de 26/09/2022
Portaria 054 2022 Desligamento e Nomeações

PORTARIA 053/2022/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre desligamento e designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º - Desligar a bolsista MARCIA FIGUEIREDO SÁ, matrícula 315963, do cargo de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 16 de setembro de 2022.

Art. 2º - Designar a bolsista MARCIA FIGUEIREDO SÁ, matrícula 315963, para exercer a função de Supervisão de Comunicação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 16 de setembro de 2022.

Art. 3º - Designar o bolsista EVALDO ANTONIO DA SILVA LEITE, matrícula 320872, para exercer atribuições de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 16 de setembro de 2022.

Art. 4º - Designar o bolsista LUIZ FELLIPE MACEDO DE BARROS, matrícula 219169, para exercer a função de Supervisão de Contratos e Instrumentos Congêneres do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 16 de setembro de 2022.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16 de setembro de 2022.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de setembro de 2022.

MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT

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