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PORTARIA 054/2022/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre desligamento e designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º - Desligar o bolsista FÁBIO VIEIRA ALVES, matrícula 115757, do cargo de Supervisor de Fiscalização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 01 de outubro de 2022.

Art. 2º - Desligar a bolsista GRAZIELLE RAYZA SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula 247766, do cargo de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 01 de outubro de 2022.

Art. 3º - Desligar a bolsista JANDA PAULA LEITE RIBEIRO, matrícula 249980, do cargo de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 01 de outubro de 2022.

Art. 4º - Desligar a bolsista LEIVANY BARBOSA MOURA, matrícula 204266, do cargo de Supervisão de Gestão de Pessoas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 01 de outubro de 2022.

Art. 6º - Designar o bolsista FÁBIO VIEIRA ALVES, matrícula 115757, para exercer a função de Coordenador Adjunto Administrativo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 01 de outubro de 2022.

Art. 7º - Designar a bolsista GRAZIELLE RAYZA SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula 247766, para exercer a função de Supervisão de Fiscalização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 01 de outubro de 2022.

Art. 8º - Designar a bolsista ANA LUIZA DE MORAES, matrícula 297426, para exercer atribuições de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 01 de outubro de 2022.

Art. 9º - Designar a bolsista LEIVANY BARBOSA MOURA, matrícula 204266, para exercer atribuições de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 01 de outubro de 2022.

Art. 10 - Designar a bolsista JANDA PAULA LEITE RIBEIRO, matrícula 249980, para exercer a função de Supervisão de Gestão de Pessoas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 01 de outubro de 2022.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de setembro de 2022.

MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT