Aguarde por favor...
D.O. nº28541 de 14/07/2023
CEE_MT ATO Nº 361 ao 368 2023 CEPS
D.O. nº28550 de 27/07/2023

CEE - MT ATO Nº 369 ao 389 2023 CEB

D.O. nº28550 de 27/07/2023
ATO Nº 390 ao 496 2023 CEPS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 369/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL GERVÁSIO DOS SANTOS COSTA, localizada na Rua Minas Gerais, esquina com Capanema, Nº 974, Centro, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 891/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 301/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2024.

ATO 370/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PIRÂMIDES, localizado na Avenida Brasil, Nº 2372-E, Bairro: Jardim Europa, Município de Tangará da Serra-MT, mantido pelo Centro de Ensino Técnico Pirâmides, com CNPJ: 01.590.246/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 619/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 263/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Minas Gerais, Nº 771-E, Jardim Goiás, CEP 78301-018, Município de Tangará da Serra/MT.

ATO 371/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PADRE EZEQUIEL RAMIN, localizada na Rua Pe. Ezequiel Ramin, Nº 125W, Bairro: Módulo 05, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 926/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 303/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Estadual Militar Tiradentes Pe. Ezequiel Ramin, a partir de 01/01/2023.

ATO 372/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PADRE HUMBERTO ANGELONI, localizada na Rua Gustavo Nogueira da Silva, S/N, Centro, Município de Ponte Branca-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ponte Branca, com CNPJ: 03.503.638/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1432/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 296/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas no ano letivo de 2022.

ATO 373/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL STEPHANO LOCKS, localizada na Avenida Antônio André Maggi, S/N, Bairro: Popular, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1345/2019/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 293/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapa nos anos letivos de 2020, 2021 e 2022.

ATO 374/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL ITAMARATI NORTE, localizada na Rua Flamboyant, Nº 171, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ: 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1520/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 305/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 375/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL KARINE ALVES MAFORTE, localizada na Rua Perdizes, Nº 220 NW, Bairro: Jardim das Palmeiras, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ: 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1505/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 306/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 376/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BÁSICA SERRA DOURADA, localizada em Serra Dourada, S/N, Zona Rural, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1333/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 265/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 377/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL FERNÃO DIAS PAES, localizada na Rua Fernão Dias Paes, Comunidade São José do Pingador, Município de Lambari D’Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, com CNPJ: 37.465.408/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 464/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 264/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapa no ano letivo de 2022.

ATO 378/2023-CEE/MT

INTERESSADO: FUTURO CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Avenida Brasil, Nº 1897, Bairro: Alvorada, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantido pelo Futuro Formação Profissional Eireli ME, com CNPJ: 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 47/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 297/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância- EJA /EaD, pelo período de 18/07/2023 a 18/07/2027.

ATO 379/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, Centro, Município de Itanhangá-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Itanhangá, com CNPJ: 07.209.225/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 934/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 292/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 380/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VEREADOR ORIEL MENDES LUCAS, localizado na Avenida Minas Gerais, Nº 1456, Bairro: Jardim Primavera, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1067/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 304/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 381/2023-CEE/MT

INTERESSADO: EZEQUIEL B. MARQUES & CIA LTDA - ME, localizado na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 2218, Bairro: Jardim Petrópolis, Município de Cuiabá-MT, com CNPJ: 17.646.124/0002-22, mantenedor da Escola de Educação Básica Mega Cursos, localizada no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 820/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 300/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve reconhecer a Transferência de Mantenedora para EZEQUIEL B. MARQUES & CIA LTDA - ME, com CNPJ: 17.646.124/0001-41.

ATO 382/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL SORRISO ESPERANÇA DO AMANHA, localizada na Rua Mato Grosso, Nº 3811, Bairro: Bom Jesus, Município de Sorriso-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso, com CNPJ: 32.944.357/0001-14. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1314/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 294/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial; e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas no ano letivo de 2022.

ATO 383/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MANOEL SOARES CAMPOS, localizada na Rua Dom Aquino Correia, S/N, Bairro: Centro, Município de Claúdia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1286/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 287/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA.

ATO 384/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SÃO JOSÉ DO SANGRADOURO, localizada na Aldeia Sangradouro, BR 070, Km 226, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1796/2018/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 295/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos - EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de Etapas nos anos letivos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 385/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL XV DE OUTUBRO, localizada na Rua Marechal Rondon, Nº 381, Centro, Município de Tesouro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1198/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 290/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de Etapas no ano letivo de 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 386/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MÁRIO SPINELLI, localizada na Rua Minas Gerais, esquina com Capanema, Nº 974, Centro, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 104/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 302/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, no ano letivo de 2022.

ATO 387/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ERNESTO CHE GUEVARA, localizada no Assentamento Antônio Conselheiro, S/N, Bairro Agrovila 01, Lote 21, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 92/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 200/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação do Campo, nos anos letivos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2017, 2018 e 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 388/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE, localizada na Assentamento Antônio Conselheiro, Zona Rural, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 473/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 286/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação do Campo, nos anos letivos de 2017 a 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 389/2023-CEE/MT

INTERESSADA: INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Mantenedora Educacional Pelegrino Cipriani LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1679/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 288/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de Polo para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação à Distância-EJA/EaD, no Município de Alta Floresta/MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 24 de julho de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital