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D.O. nº28539 de 12/07/2023
Atos do 346/2023 ao 360/2023-CEE/MT
D.O. nº28541 de 14/07/2023

CEE_MT ATO Nº 361 ao 368 2023 CEPS

D.O. nº28550 de 27/07/2023
CEE - MT ATO Nº 369 ao 389 2023 CEB

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 361/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE SINOP, localizada na Rua dos Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/N, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1418/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 72/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Comércio Exterior - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma presencial, por 2 (dois) anos e 6 (seis) meses, no período de 12/07/2023 a 12/01/2026.

ATO 362/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARA DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 263 E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1177/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 28/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, por 4 (quatro) anos, no período de 29/07/2018 a 29/07/2022.

ATO 363/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida da Produção, Nº 51N, Bairro: Industrial, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1838/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 86/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, por 4 (quatro) anos, no período de 10/12/2021 a 10/12/2025.

ATO 365/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TECNICO, localizado na Rua das Azaleias, Nº 2095, Bairro: Centro, Município de Sinop-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 263/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 85/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde.

ATO 366/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos, MT 121, Km 02, S/N, Bairro: Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos SECITECI-PRO-2022/03530 e 483/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 88/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, fora de sede, ofertado no Município de São Jose do Rio Claro-MT, no período de 30/07/2018 a 15/07/2022:

NOME

CPF

Crislaine Gonçalves de Castro

024.445.831-67

Denilson Vieira Borges

054.809.321-01

Dornelis Rodrigues Silva

057.169.791-73

Euclair Ricardo Gonçalves Dias

900.106.801-44

Gervásio Ferrera de Souza Junior

964.508.431-87

Ismael Cuevas Gonçalves

299.162.238-58

Karina de Matos Freitas

061.577.761-96

Marcio Ferreira Souza

018.366.711-56

Murilo Henrique Souza Fonseca

048.408.261-55

Paula Sousa Mobilia

052.954.071-10

Vera Lucia da Silva

358.350.951-04

ATO 367/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos, MT 121, Km 02, S/N, Bairro: Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos SECITECI-PRO-2023/00836, SECITECI-PRO-2022/03776 e 0157/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 31/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado no Município de Diamantino-MT, no período de 30/07/2018 a 16/12/2022:

NOME

CPF

Adilaine Aparecida de Lima da Silva Souza

039.534.991-57

Camila Delflaxe Martinucci

006.079.172-10

Eliane Viana Gonçalves Rodrigues

002.695.441-94

Helen Kayane de Oliveira Nascimento

008.794.251-80

Josiana da Silva Santos

017.259.231-30

Leidiane Felix da Silva

045.608.531-93

Lili da Silva Soares Anacleto

046.261.551-03

Maria Aparecida Moreno da Silva

517.717.561-67

Mayara Suelem Bezerra da Silva

045.176.501-03

Pamela Suelen Evangelista do Santos

049.759.701-20

Patrícia de Souza Vieira

032.008.401-96

Suely França Leite Ratier

328.321.171.04

Viviane dos Santos Ferreira Cechetti de Campos

061.972.531-19

Concluintes no período de 30/07/2018 a 16/12/2022:

Ademil Almeida do Nascimento

652.255.891-20

Cacilda Januária Padilha

522.487.041.00

Elienilza Serafim Nascimento dos Santos

021.494.991-38

Genecina Alves da Silva

024.914.131-08

Nilo Malaquias de Souza Neto

028.137.191-10

Raul Diogo da Silva Almeida

015.243.931-50

Zaildes Araújo de Carvalho

893.553.851-53

ATO 368/2023-CEE/MT

INTERESSADA: INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pelo EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 200/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 87/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de Polo para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança na Modalidade de Educação a Distância/EAD, no Município de Guarantã do Norte-MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá/MT, 10 de julho de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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