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D.O. nº28334 de 21/09/2022
200922 u EXTRATO CADASTRO PREFEITURA FIGUEIROPOLIS
D.O. nº28335 de 22/09/2022

Publicação Setembro 13

D.O. nº28335 de 22/09/2022
Extrato Portaria Setembro 08

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 457/2022 (Siga Hídrico): SÃO MATHEUS RECICLAGEM LTDA, CNPJ: 03.403.965/0001-13. Processo nº 1889/2022. O poço tubular será construído no município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°39'25,32"S e Long. e 56°22'50.87"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a H Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gersi Antônio Fabro, CREA 28094. Essa autorização vigorará até 20 de março de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 237/2022: O TELHAR AGROPECUÁRIA, CNPJ: 05.683.277/0001-80. Processo nº 484224/2020. O poço tubular será construído no município de Santo Antônio do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°51'26,70"S e Long. e 53°29'13,30"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Hidrocave Poços Artesianos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 28051. Essa autorização vigorará até 20 de março de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

RONDOVOLVO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.668.996/0001-50, Processo nº 852/2022, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°30'39.56"S e Long. 54°38'19.59"W; Vazão máxima de bombeamento 6,07 m³/h por um período de 1,65 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG P-5. Validade do cadastro: 20/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FENIKYS MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 00.184.375/0001-59, Processo nº 1280/2022, Município: Guarantã do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°56'22.99"S e Long. 54°55'22.00"W; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 21/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO VILLA LTDA, CNPJ: 37.436.110/0002-91, Processo nº 916/2022, Município: Nova Maringá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°02'11.28"S e Long. 57°05'28.28"W; Vazão máxima de bombeamento 5,6 m³/h por um período de 1,7858 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Parecís, UPG A-13. Validade do cadastro: 20/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, CPF: 289.001.701-04, Processo nº 1695/2022, Município: Nossa Senhora do Livramento/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°39'32.00"S e Long. 56°25'16.00"W; Vazão máxima de bombeamento 4,73 m³/h por um período de 1,37 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,47 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 20/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 29.391.578/0001-06, Processo nº 1564/2022, Município: Diamantino/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°0'51.40"S e Long. 56°32'32.80"W; Vazão máxima de bombeamento 11,9 m³/h por um período de 0,39 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 21/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RODOPEX TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 43.170.611/0001-90, Processo nº 965/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°40'11,87"S e Long. 55°58'40,03"W; Vazão máxima de bombeamento 2,7 m³/h por um  período de 2,963 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 20/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer nº 47/SUBPGMA/PGE/2021).

SEBRAE MT - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 03.534.450/0001-52, Processo nº 983/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°51'11.01"S e Long. 55°31'50.85"W; Vazão máxima de bombeamento 12 m³/h por um período de 0,83 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,96 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 21/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

INDUFOREST - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 07.048.968/0001-37, Processo nº 1139/2022, Município: Alta Floresta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°54'36.28"S e Long. 56°02'49.27"W; Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período de 3,05 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,05 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 21/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AILTON ALVES FRANÇA, CPF: 197.403.281-72, Processo nº 1289/2022, Município: Diamantino/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°30'33.68"S e Long. 54°38'33.50"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG P-3. Validade do cadastro: 20/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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