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PORTARIA N° 674/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a Portaria nº 144/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos contratos e/ou convênios celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) e os Hospitais Contratualizados na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO a constituição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Contrato Nº 069/2018/SES/MT, celebrado com a Instituição sem fins lucrativos, “Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio”.

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir o membro suplente Sadi de Oliveira, ex-representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Sinop, por JULIANA REGINA TIETZ, a partir da publicação desta Portaria.

Art. 2º. A participação na referida Comissão, não ensejará qualquer remuneração pecuniária adicional aos titulares ou aos que eventualmente venham a substituí-los.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRE-SE.

Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2022.