Aguarde por favor...
D.O. nº28333 de 20/09/2022
ATO ADMINISTRATIVO 1883 RETIFICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO Nº 2918 SEGES 2017 SISPEN SESP PRO 2022 34803
D.O. nº28335 de 22/09/2022

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1755 Cleonice Zacarias SESP PRO 2022 32752

D.O. nº28335 de 22/09/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1875 ADELINO DOMINGOS FREIRE SES PRO 2022 33127

    ATO ADMINISTRATIVO Nº.  1755/SEPLAG/2022 *Republicação

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na LC nº 389, de 31/03/2010, ALTERADA PELAS LEIS: LC nº 423, de 26/05/2011, LC nº 457, de 22/012/2011, LC nº 507, 16/09/2013, LC nº 578, de 11/07/2016, LC nº 585, 17/01/2017, LC nº 586, de 17/01/2017; LC nº 603, 02/05/2018 e LC nº 640, de 31/10/2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional visando a Conformidade dos atos, nos termos da Manifestação 139/022 e Autotutela 056/2022  juntadas ao  SESP-PRO-2022/32752,  do(a) servidor(a) CLEONICE ZACARIAS CAMILO, Matrícula n°. 116001/1, Cargo: ASSISTENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - 30H, lotado(a) na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, resolve:

1.   Retificar em parte o Ato Administrativo n.º 0531/SAD/2010 DOE 07/04/2010 quanto ao nome do cargo:

Onde se lê:

116001

1

AGENTE PRISIONAL DO SISTEMA PRISIONAL

B

07/12/2009

Leia-se:

116001

1

ASSISTENTE DO SISTEMA PRISIONAL

B

07/12/2009

2.   Retificar Ato Administrativo n.º 0867/SAD/2010 DOE 02/06/2010 quanto a classe:

Onde se lê:

116001

1

CLEONICE ZACARIAS CAMILO

A-002

30H

Leia-se:

116001

1

CLEONICE ZACARIAS CAMILO

B-002

30H

3.   Retificar Ato Administrativo n.º 2614/SAD/2017 DOE 10/11/2017 quanto o nome do cargo:

Onde se lê:

Profissional Nível Superior Sistema Penitenciário

Leia-se:

Assistente do Sistema Penitenciário

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, somente efeitos funcionais.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 20 de setembro de 2022.

Original assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital