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D.O. nº28550 de 27/07/2023
Extrato Contrato 028 2023 Ararauna passagens
D.O. nº28550 de 27/07/2023

Publicação Julho 14

D.O. nº28550 de 27/07/2023
EXTRATO 26 07 23 CADASTRO E INDEFERIMENTO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 1.345/2023: GENILDE MARIA PAHIM, CPF nº 897.414.471-91, Processo nº 316/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Pahim, zona rural do município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: Poço 01 - Lat. 13°41’39,60”S e Long. 55°43’49,7”W; Poço Observação 01 - Lat. 13°41'39,90"S e Long. 55°43'48,9"W; Poço 02 - Lat. 13°41’40,97”S e Long. 55°43’59,58”W; Poço Observação 02 - Lat. 13°41'40,0"S e Long. 55°43'59,5"W. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli EPP, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pelo Geólogo Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961, conforme ART 1220230071438. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização até 25 de janeiro de 2024, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.344/2023 (Siga Hídrico): CALCÁRIO MATO GROSSO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 06.338.525/0001-18. Processo nº 776/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Nobres/MT. O uso da água será para fins: mineração. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°40'23.00"S e Long. e 56°18'32.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6,5”. A empresa perfuradora será a Construpoços Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine

Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 25 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.346/2023 (Siga Hídrico): HIDROELÉTRICA SANTA LUZIA LTDA, CNPJ: 22.134.412/0001-57. Processo nº 1224/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Santa Tereza, zona rural do município de Comodoro/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°49'21.36"S e Long. e 59°26'47.20"W; PT 02 - Lat. 13°49'26.43"S e Long. e 59°26'59.18"W. A profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Plante Bem Ind. Metalúrgica e Serviços LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento das construções, será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 1210352230. Essa autorização vigorará até 26 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.349/2023 (Siga Hídrico): FR ENGENHARIA E POÇOS LTDA, CNPJ: 34.127.109/0001-06. Processo nº 3285/2022. O poço tubular será construído no Condomínio Florais da Mata, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°35'32.46"S e Long. e 56°09'53.07"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a FR Engenharia, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Awdrey Yasmim Braga Alfaro, CREA 1217709495. Essa autorização vigorará até 26 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.352/2023 (Siga Hídrico): KFW PROJETOS LTDA, CNPJ: 41.263.354/0001-06. Processo nº 1187/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°30'58.07"S e Long. e 55°11'39.85"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidrocave Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Derkian Sanches de Oliveira, CREA 1217543490. Essa autorização vigorará até 26 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

SÉRGIO ADÃO ESTEVES, CPF: 446.268.199-15, Processo: 247564/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 dos pontos de captação: PT 02 - Lat. 12°07’30,63”S e Long. 55°50’10,26”W; Vazão máxima de bombeamento 5,94 m³/h por um período de 0,43 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; PT 03 - Lat. 12°07’51,4”S e Long. 55°47’53,3”W; Vazão máxima de bombeamento 5,96 m³/h por um período de 0,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG - A-11. Validade do cadastro: 26/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TEC-SOLO TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.516.214/0001-39, Processo nº 179/2023, Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°28'27,10"S e Long. 54°35'21,95"W; Vazão máxima de bombeamento 5,46 m³/h por um período de 1,04 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG - P-5. Validade do cadastro: 25/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CARAGUA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 28.731.325/0010-54, Processo nº 912/2023, Município: Nova Bandeirantes/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°57'21.44"S e Long. 58°1'43.94"W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 5,44 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - A-3. Validade do cadastro: 25/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ECO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A, CNPJ: 08.543.600/0001-08, Processo nº 2964/2022, Município: Cuiabá/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 dos pontos de captação: PT 01 - Lat. 15°40'25.27"S e Long. 55°58'25.82"W; Vazão máxima de bombeamento 4,82 m³/h por um período de 1,08 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,2 m³/dia, durante 7 dias/semana; PT 02 - Lat. 15°40'29.87"S e Long. 55°58'27.68"W; Vazão máxima de bombeamento 3,2 m³/h por um período de 1,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 25/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ANDERSON TAQUES ALBUQUERQUE LEMES, CPF: 701.200.211-53, Processo nº 184/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'24.74"S e Long. 56°3'16.16"W; Vazão máxima de bombeamento 3,974 m³/h por um período de 0,715 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,84 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 26/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários:

BRF S.A, CNPJ nº 01.838.723/0089-69, Processo: 1191/2022. Município: Várzea Grande/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT -  Lat. 15°38'16,33"S e Long. 56°12’20,75"W.

SÉRGIO ADÃO ESTEVES, CPF nº 446.268.199-15, Processo: 247564/2013. Município: Sorriso/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 -  Lat. 12°07’31,10”S e Long. 55°50’09,60”W.

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