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D.O. nº28335 de 22/09/2022
PORTARIA N 1194 2022 DPG
D.O. nº28335 de 22/09/2022

PORTARIA N 1209 2022 SDPG

D.O. nº28335 de 22/09/2022
AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +582022 att

PORTARIA Nº 1209/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14064/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Márcio Bruno Teixeira Xavier como coordenador substituto do Núcleo de Execuções Penais, pelo período 10 a 19/10/2022 - 10 dias.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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