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D.O. nº28550 de 27/07/2023
PONTAL - 26 JULHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085-2023. INEXIGIBILIDADE Nº 035-2023. RATIFICAÇÃO
D.O. nº28550 de 27/07/2023

PONTAL - 26 JULHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086-2023. INEXIGIBILIDADE Nº 036-2023. RATIFICAÇÃO

D.O. nº28550 de 27/07/2023
PONTAL - 26 JULHO - AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº 087-2023. PP SRP Nº 027-2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 036/2023. RATIFICAÇÃO. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a Contratação direta do Show Nacional da banda Patrulha do Samba, que se realizará no dia 06 de agosto de 2023, integrando uma das programações do evento Festival de Praia da Arara/2023 que ocorrerá no Município de Pontal do Araguaia/MT, com escopo de Oferecer Atrativo Cultural ao Evento na cidade de Pontal do Araguaia-MT, sendo contratada a empresa PATRULHA DO SAMBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 01.914.080/0001-53, com sede na Avenida Tancredo Neves nº 001632, Edifício Salvador Trade Center Torre Norte, sala 1502, Bairro Caminho das Arvores, Salvador-BA, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), com fundamento no Parecer da Comissão de Licitação, tendo como base o artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94. Autorizo o empenho da despesa em favor da empresa mencionada. Pontal do Araguaia/MT, 26/07/2023. Rauflis Oliveira Mello. Secretário de Indústria, Comércio e Turismo.

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