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ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO 4° T.A. 044/2019

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo,1ª Subdefensor Público-Geral do Estado, DR. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº  997800 - SSP/MS e do CPF/MF n° 831.989.031-49, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material ao Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato 044/2019, publicado no DOE MT N° 28.330, dia 15/09/2022, que atende o Procedimento Administrativo nº 10481/2022, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

“EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020/DPMT

Processo nº 10481/2019.

Do Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 044/2020/DPMT, por mais 12 (doze) meses.’’

Deve se ler:

“EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019/DPMT

Processo nº 10481/2022.

Do Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 044/2019/DPMT, por mais 12 (doze) meses.’’

Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2022.

(Original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso