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D.O. nº28331 de 16/09/2022
ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 4° TA 0442019
D.O. nº28331 de 16/09/2022

EXTRATO PORTARIA nº 1168, 1169, 1170 e 1171 2022 PROC 13857 2022

D.O. nº28331 de 16/09/2022
PORTARIA N 1174 2022 SDPG

PORTARIAS 1168, 1169, 1170 e 1171/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL

Processo de Origem: 13857/2022.

Núcleo: Rondonópolis Criminal.

Portaria 1168/2022.

Objeto: Locação do imóvel que abriga o Núcleo Criminal de Rondonópolis.

Contrato: 020/2021/DPMT.

Fiscal titular: João Cláudio Ferreira de Sousa.

Fiscal substituto: Bárbara Tibola Zanzarini.

Núcleo: Rondonópolis Criminal.

Portaria 1169/2022.

Objeto: Serviço de limpeza, higienização e conservação predial, Núcleo Criminal de Rondonópolis.

Contrato: Contrato 044/2019/DPMT.

Fiscal titular: João Cláudio Ferreira de Sousa.

Fiscal substituto: Bárbara Tibola Zanzarini.

Núcleo: Rondonópolis Criminal.

Portaria 1170/2022.

Objeto: Serviços especializados de Vigilância Patrimonial Desarmada que atende o Núcleo Criminal de Rondonópolis.

Contrato: Contrato 014/2022/DPMT.

Fiscal titular: João Cláudio Ferreira de Sousa.

Fiscal substituto: Bárbara Tibola Zanzarini.

Núcleo: Rondonópolis Criminal.

Portaria 1171/2022.

Objeto: Acompanhamento e fiscalização das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo Criminal de Rondonópolis.

Fiscal titular: João Cláudio Ferreira de Sousa.

Fiscal substituto: Bárbara Tibola Zanzarini.

Data de Assinatura: 01/07/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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