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D.O. nº28327 de 12/09/2022
PORTARIA Nº 226 2022 IC Nº 108 2022 CONSTRUTORA AMIL EDMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
D.O. nº28329 de 14/09/2022

PORTARIA Nº 53/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

D.O. nº28330 de 15/09/2022
PORTARIA Nº 227 2022SAOR IC Nº 0562022 RECEBIMENTO DEFINITIVO FRATELO

PORTARIA Nº 53/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o Presidente da Comissão Vinícius Ferreira de Carvalho Batista - Matrícula nº 256890, pelo membro Enéias Fagundes Dias - Matrícula nº 227264, afim de atuar na tomada de contas especial instaurada pela Portaria nº 21/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT, publicada no diário oficial em 02/05/2022, para promover a apuração de supostas irregularidades ocorridas no Instrumento Contratual nº 001/2009.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas as demais disposições.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística.

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