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D.O. nº28327 de 12/09/2022
Portaria nº 740 2022 Termo de Adesão 004 2022 Veterinaria Camargo e Romera
D.O. nº28328 de 13/09/2022

Portaria nº 738 2022 Alteração do fiscal Titular dos Contratos 001 003 2022 Sorriforth e Rhigor

D.O. nº28329 de 14/09/2022
Portaria n.47.2022.GSALARH.SEMA.MT

PORTARIA Nº 738/2022/SEMA/MT

Altera as Portarias nº 057/2022 e 077/2022 que designam servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 001/2022 e 003/2022.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular designado nas Portarias nº 057/2022 e 077/2022, publicadas no Diário Oficial do Estado respectivamente em 04/02/2022 e 09/02/2022, que designaram servidores para atuarem como Fiscais dos Contratos nº 001/2022 e 003/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/06/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 09 de setembro de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

001/2022

SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

Fiscal Titular: Francisco Carlos de Oliveira.

Fiscal Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.

003/2022

RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

Fiscal Titular: Francisco Carlos de Oliveira.

Fiscal Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.
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