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PORTARIA Nº 47/2022/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Mariane Rosa de Matos Daltro Araujo - matrícula nº 279677, para exercer as atribuições de Coordenadora de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto, no período de 08/09/2022 a 09/09/2022, em substituição a Coordenadora, Maria Cristina da Silva Ramos, matrícula nº 62319, que estará de folga em razão de compensação de serviço excedente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 08/09/2022.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08/09/2022.

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT