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D.O. nº28327 de 12/09/2022
Publicação Setembro 06
D.O. nº28328 de 13/09/2022

Extrato Portaria Setembro 05

D.O. nº28328 de 13/09/2022
Extrato de Termo de Recebimento - TAC Construtora Saraiva de Rezende

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 728 de 06 de setembro de 2022, Outorgar a LUIMAR LUIZ GEMI, inscrito no CPF sob nº 473.453.229-04, referente ao Processo nº 1203/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos e dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Fazenda São Roque, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 05 de setembro de 2027.

Portaria nº 734 de 08 de setembro de 2022, Outorga a COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 03.237.583/0009-14, referente ao Processo nº 472/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, n° 9300, Bairro: São Francisco, município de Cuiabá/MT, com validade até 08 de setembro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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