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EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/04154

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ: 15.011.059/0001-52.

DO OBJETO: O Objeto do presente contrato consiste na contratação da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação para prestação de serviços exclusivos de tecnologia da informação e comunicação que compõem a plataforma do Governo Digital. Contratação por dispensa de Licitação, art. 75, inciso IX da Lei 14.133/2021.

DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a luz da Lei nº 14.133/2021.

DO VALOR: O valor Global do Contrato é de R$ 10.506.440,64 (Dez milhões quinhentos e seis mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SEPLAG/ UO 11601/ Projeto Atividade 1210/ Elemento de Despesa 339040 / Fonte 100.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Técnico Titular: Jan Deloni Oliveira Magalhães - Matrícula nº 256841

Fiscal Técnico Substituto: Helder Vinicius dos Reis e Silva - Matrícula nº 200979

Fiscal Administrativo Titular: Washington Fernando da Silva - Matrícula nº 140083

Fiscal Administrativo Substituto: Carolina Toledo Grzbydowski - matrícula nº 236591

Cuiabá - MT, 09 de Setembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Cleberson Antonio Savio Gomes/CONTRATADA.