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D.O. nº28326 de 09/09/2022
Extrato Portaria Setembro 04
D.O. nº28326 de 09/09/2022

Publicação Setembro 05

D.O. nº28327 de 12/09/2022
Extrato de Termo de Ajuste de Contas Certisign Certificadora Digital S.A.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 400/2022 (Siga Hídrico): RENASCER ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 00.624.870/0001-31. Processo nº 1199/2022. O poço tubular será construído no município de Alto Taquari/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 17°49'20.61"S e Long. e 53°16'45.53"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano e Cia LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA MT 13707. Essa autorização vigorará até 05 de março de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 401/2022 (Siga Hídrico): AGROPECUÁRIA CAVALCA MT LTDA, CNPJ: 24.727.505/0005-44. Processo nº 1722/2022. O poço tubular será construído no município de Paranatinga/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°28'10.50"S e Long. e 54°21'42.70"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a IMT Com. Tecnologia em Poços Art. Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA MT 28051. Essa autorização vigorará até 01 de março de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 408/2022 (Siga Hídrico): VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 03.121.422/0001-03. Processo nº 1233/2022. O poço tubular será construído na zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. O uso da água será para fins: mineração e outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°57’18,68”S e Long. e 56°28’48,74”W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Louisse Mara Estral, CREA 1202471790. Essa autorização vigorará até 08 de março de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

BACAERI FLORESTAL LTDA, CNPJ: 15.379.001/0006-70, Processo nº 1634/2022, Município: Alta Floresta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°56'52,92"S e Long. 56°54'46,44"W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 1,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,68 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso:  industrial e outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 06/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS, CNPJ: 09.000.680/0001-

18, Processo nº 1223/2022, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°35'52.10"S e Long. 55°44'24.00"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,58 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 06/09/2027 (Conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

POSTO PEDRO NECA LTDA, CNPJ: 03.189.859/0001-89, Processo nº 1188/2022, Município: Porto Esperidião/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°41'11.86"S e Long. 58°43'27.72"W; Vazão máxima de bombeamento 7,5 m³/h por um período de 1,32 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG P-1. Validade do cadastro: 08/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A, CNPJ: 47.067.525/0129-71, Processo nº 1182/2022, Município: Ipiranga do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°13'23.02"S e Long. 56°9'32.10"W; Vazão máxima de bombeamento 6,5 m³/h por um período de 1,54 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 08/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

DINÂMICA MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 17.735.426/0001-96, Processo nº 1176/2022, Município: Campo Novo do Parecis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°38'32.13"S e Long. 57°53'56.71"W; Vazão máxima de bombeamento 8,45 m³/h por um período de 1,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-13. Validade do cadastro: 08/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COOPERVERDE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAMPO VERDE, CNPJ: 05.045.680/0005-07, Processo nº 1166/2022, Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32'48.90"S e Long. 55°9'44.80"W; Vazão máxima de bombeamento 5,4 m³/h por um período de 0,52 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 08/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ANIFER MADEIRAS LTDA, CNPJ: 32.979.890/0001-11, Processo nº 378/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°53'50,9"S e Long. 55°30'48,4"W; Vazão máxima de bombeamento 1,5 m³/h por um período de 3,92 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,89 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 08/09/2027 (Conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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