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D.O. nº28325 de 08/09/2022
Publicação Setembro 04
D.O. nº28326 de 09/09/2022

Extrato Portaria Setembro 04

D.O. nº28326 de 09/09/2022
Publicação Setembro 05

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 726 de 05 de setembro de 2022, Renova a Outorga a NELEI JOSÉ KRAEMER, inscrito no CPF sob n° 614.906.101-97, concedida pela Portaria nº 947 de 08/11/2016, publicada no DOE do dia 10/11/2016, referente ao Processo nº 537593/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda São José, Lote 119 A, Setor B, zona rural, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 05 de setembro de 2027.

Portaria nº 733 de 06 de setembro de 2022, Transfere a Outorga de AGROPRUDENTE AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 57.698.037/0003-14, concedida pela Portaria nº 711 de 19/08/2019, publicada no DOE do dia 21/08/2019, para LETICIA SANTOS SCHEFFER, inscrito no CPF sob nº 036.131.041-21, referente ao Processo nº 496923/2021, o direito de uso da água subterrânea para outros usos. O empreendimento está localizado na Estrada da Colmeia, s/nº, zona rural, município de Tabaporã/MT, com validade até 19 de agosto de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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