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D.O. nº28326 de 09/09/2022
18 2022 DISPENSA 75, ll Proc 058612022 SOPRADOR
D.O. nº28326 de 09/09/2022

19 2022 DISPENSA 75, ll Proc 073812022 Camisetas

D.O. nº28327 de 12/09/2022
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITACAO PE 0352022 EPIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2022

PROCESSO Nº: SIGADOC SEMA-PRO-2022/07381

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 019/2022, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico referencial nº 004/CPPGE/2022, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de camisetas personalizadas para realização do XI Seminário de Recursos Hídricos, sendo 350 para inscritos e 150 para colaboradores com o diferencial da palavra staff na parte posterior da camiseta.”.

INTERESSADO: RM CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.171.750/0001-99.

VALOR: R$ 12.724,00 (doze mil, setecentos e vinte e quatro reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/580-dispensa

Cuiabá-MT, 08 de setembro de 2022.

Bruna Carla Guarim da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2022

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 08 de setembro de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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