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DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2022

PROCESSO Nº: SIGADOC SEMA-PRO-2022/05861.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 118/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 018/2022, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico referencial nº 004/CPPGE/2022, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de 01 (um) Soprador Costal Portátil (...) para atender a demanda da Secretaria do Estado do Mato Grosso, mais especificamente para auxiliar as atividades de campo dos servidores da APA CHAPADA. ”

INTERESSADO:

LOTE ÚNICO: C. DOS SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ n° 45.648.699/0001-39, VALOR TOTAL: R$ 3.890,00 (Três mil, oitocentos e noventa reais)

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/580-dispensa

Bruna Carla Guarim da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2022

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 08 de Setembro de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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