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D.O. nº28549 de 26/07/2023
14 EXTRATO 3º APOSTILAMENTO DENISE CELINA
D.O. nº28549 de 26/07/2023

16 EXTRATO 2° ADITIVO CT 097 2021 OI SA (1)

D.O. nº28549 de 26/07/2023
17 EXTRATO 5° ADITIVO 438 2020 COMPREHENSE

EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2021

OI S/A

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71.957/2020, REFERENTE AO CONTRATO N° 097/2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023.

CONTRATADA:  OI S/A.

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 3,003% SOB O VALOR TOTAL DO CONTRATO, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUSÃO DOS ITENS 7.75, 7.76 E 7.77 NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 097/2021, FIRMADO EM 31 DE MARÇO DE 2021.

DA VIGÊNCIA: POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO,  PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023 ATÉ DIA 31 DE MARÇO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADA, DESDE QUE OBSERVADO A DISPOSIÇÃO DA LEI 8.666/1993.

DO REAJUSTE: REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 3,003% SOB O VALOR TOTAL DO CONTRATO E QUE CORRESPONDE A QUANTIA DE R$17.714,24 (DEZESSETE MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). COM O REAJUSTE O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$589.885,11 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$607.599,35 (SEISCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS);

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA  DÉCIMA QUARTA - CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCÍCIO - 2023

ORGÃO- 16- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601-  FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEM. OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREV. NO PLANO DA RAUE DA BAIXADA CUIABANA

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES

VIRAIS E OUTRAS IST’S

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM

DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO

ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE- 01.600.000.0000- TRASNF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV.FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

FONTE -  01.621.000.0000 - SES - TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

CONTA DE DESPESA - 33.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

DA INCLUSSÃO: INCLUI-SE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 097/2021/PCM OS ITENS 7.75, 7.76 E 7.77, CONFORME DISPOSTO ABAIXO:

7.75 A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE HARDWARE, SOFTWARE E SOLUÇÃO, SEM CUSTOS ADICIONAIS À CONTRATANTE, DESDE QUE ATENDA AOS REQUISITOS DESTE CONTRATO, COM EXCEÇÃO ÀS ATUALIZAÇÕES APLICADAS DIRETAMENTE ÁS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT's), de PROPRIEDADE DA CONTRATANTE.

7.76 A CONTRATADA PODERÁ UTILIZAR QUALQUER TECNOLOGIA DISPONÍVEL NO MERCADO COMO MEIO DE ACESSO PARA A APRESENTAÇÃO DE SERVIÇO STFC, DESDE QUE A MESMA ATENDA AOS REQUISITOS DESTE CONTRATO.

7.77 A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER AOS REPAROS DE TECNOLOGIA (SLA) COM O TEMPO MÁXIMO DE 4 HORAS.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO ART. 57, INCISO II E ART. 65, §8° DA LEI. 8.666/93 .

CUIABÁ-MT, 19 DE JULHO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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