Legislação

D.O. nº28549 de 26/07/2023
16 EXTRATO 2° ADITIVO CT 097 2021 OI SA (1)

D.O. nº28549 de 26/07/2023

17 EXTRATO 5° ADITIVO 438 2020 COMPREHENSE

D.O. nº28549 de 26/07/2023
18 EXTRATO 2° ADITIVO CT 195 2021 JOSÉ AMANCIO

EXTRATO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 438/2020

COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA

ORIGEM: ADESÃO Nº 79/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 638/2019, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071.619/2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023.

CONTRATADA: COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO N° 438/2020, FIRMADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

DA VIGÊNCIA: POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PRORROGA POR MAIS 06 MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 27 DE MAIO DE 2023 ATÉ DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, DESDE QUE OBSERVADO A DISPOSIÇÃO DA LEI 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0032 -ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 -ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RAUE/SOS)

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - MANTER UPA’S DA MORADA OURO E PASCOAL RAMOS

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE - 01.600.000.0000 - FNS - TRANSFERÊNCIA BLOCO DE CUSTEIO REDE DE SAÚDE FUNDO A FUNDO

FONTE - 01.621.000.0000 - SES - TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DA ATERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 12.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

POLICLÍNICA VERDÃO
GESTOR DO CONTRATO	NOME: Silvinha de Figueiredo Gomes CPF: 693.124.191-53 MATRICULA: 4916272 EMAIL: policlinica.verdão@cuiaba.mt.gov.br
FISCAL DO CONTRATO	NOME: Jamilly Aparecida Nascimento de Jesus CPF: 029.453.611-67 MATRICULA: 4901630 EMAIL: policlinica.verdão@cuiaba.mt.gov.br
SUPLENTE DO FISCAL	NOME: Emanuelly Ferreira Lima Silva CPF: 042.337.051-08 MATRICULA: 4900552 EMAIL: policlinica.verdão@cuiaba.mt.gov.br

CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
GESTOR DO CONTRATO	NOME: Suzana Lissoni de campos Botarri Gomes CPF: 016.182.641-50 MATRICULA: 49 TELEFONE: 65 99958-2053 EMAIL: rhcempms@gmail.com
FISCAL DO CONTRATO	NOME: Dayana Leite Ribeiro da Silva CPF: 015.126.691-30 MATRICULA: 4912877 TELEFONE: 65 99915-6339 EMAIL: cem.cuiaba@gmail.com
SUPLENTE DO FISCAL	NOME: Helen Cristina da Silva CPF: 531.818.241-00 MATRICULA: 4918785 TELEFONE: 65 99271-2788 EMAIL: rhcempms@gmail.com

UPA NORTE - MORADA DO OURO
GESTOR DO CONTRATO	NOME: Kamylla Cavalcante Taques dos Reis CPF: 043.408.081-05 MATRICULA: 49 ? EMAIL: kamyllacavalcante94@gmail.com
FISCAL DO CONTRATO	NOME: Rebekka Resino CPF: 039.206.121-45 MATRICULA: 4913590 EMAIL: rebekka.resino@gmail.com
SUPLENTE DO FISCAL	NOME: Ivonete Oliveira Pinto CPF: 048.525.471-90 MATRICULA: 4906791 TELEFONE: 65 99271-2788 EMAIL: ivonetehand@gmail.com

SAE - UNIDADE GRANDE TERCEIRO
GESTOR DO CONTRATO	NOME: Maria Aparecida Quanti CPF: 155.793.871-72 MATRICULA: 49119291 TELEFONE: 65 3617-7394 EMAIL: sae.sms@cuiaba.mt.gov.br
FISCAL DO CONTRATO	NOME: Rafaela Batista Santos CPF: 053.612.869.-31 MATRICULA: 4047151 TELEFONE: 65 3617-7394 EMAIL: sae.sms@cuiaba.mt.gov.br
SUPLENTE DO FISCAL	NOME: Laura Cardoso dos Santos CPF: 695.424.655-149 MATRICULA: 4915853 TELEFONE: 65 3617-7394 EMAIL: sae.sms@cuiaba.mt.gov.br

SAE - UNIDADE REGIONAL NORTE
GESTOR DO CONTRATO	NOME: Maria Aparecida Quanti CPF: 155.793.871-72 MATRICULA: 49119291 TELEFONE: 65 3617-7394 EMAIL: sae.sms@cuiaba.mt.gov.br
FISCAL DO CONTRATO	NOME: Antônio Aparecido de Barros CPF: 073.493.668-09 MATRICULA: 4900430 TELEFONE: 65 3617-7394 EMAIL: sms.saenorte@cuiaba.mt.gov.br
SUPLENTE DO FISCAL	NOME: Bruno Luiz Macedo Santos CPF: 032.239.071-06 MATRICULA: 4898503 TELEFONE: 65 3617-7394 EMAIL: sms.saenorte@cuiaba.mt.gov.br

POLICLINICA PEDRA 90
GESTOR DO CONTRATO	NOME: Viviane Ribeiro de Paula CPF: 016.967.701-66 MATRICULA: 4919391 TELEFONE: 65 99227-8125 EMAIL: Viviane.paula@hotmail.com
FISCAL DO CONTRATO	NOME: Josiane Aparecida Pereira de Farias CPF: 028.228.951-80 MATRICULA: 4898018 TELEFONE: 65 99219-1802 EMAIL: Josimeire.10@hotmail.com
SUPLENTE DO FISCAL	NOME: Silvaneide Freitas de Almeida CPF: 622.638.621-53 MATRICULA: 1000911 TELEFONE: 65 99289-4490 EMAIL: silvaneide21@gmail.com

UPA PASCOAL RAMOS
GESTOR DO CONTRATO	NOME: Fabricio Carvalho de Sousa Fabian CPF: 035.071.211-58 MATRICULA: TELEFONE: 65 99975-4317 EMAIL: fabriciofabian@gmail.com
FISCAL DO CONTRATO	NOME: Adrielly Miranda Matos CPF: 052.786.571-03 MATRICULA: 4905040 TELEFONE: 65 99645-6073 EMAIL: adriellymatos6@gmail.com
SUPLENTE DO FISCAL	NOME: Libni Elita da Silva Fonseca CPF: 882.231.401-87 MATRICULA: 4915499 TELEFONE: 65 99268-3003 EMAIL: silvaelita347980@gmail.com

POLICLINICA COXIPÓ
GESTOR DO CONTRATO	NOME: Wuber Jefferson de Souza Soares CPF: 595.109.781-91 MATRICULA: 1964920 TELEFONE: 65 99646-1801 EMAIL: wuberead@gmail.com
FISCAL DO CONTRATO	NOME: Wallynson Nivaldo de Araujo Kozoswski CPF: 023.488.121-69 MATRICULA: 4913358 TELEFONE: 65 99222-7997 EMAIL: kozoswski@gmail.com
SUPLENTE DO FISCAL	NOME: Jhunne Silva dos Santos CPF: 017.778.462-85 MATRICULA: 4903873 TELEFONE: 91 98011-1459 EMAIL: jhunne2014@gmail.com

POLICLINICA PLANALTO
GESTOR DO CONTRATO	NOME: Glaucia Helena Castro de Figueiredo CPF: 010.050.791-37 MATRICULA: 4902937 TELEFONE: 65 99605-5430 EMAIL: glauciahcfigueiredo@gmail.com
FISCAL DO CONTRATO	NOME: Lindalva Paim Tunes CPF: 346.512.331-04 MATRICULA: 4898592 TELEFONE: 65 99901-5304 EMAIL: tuneslindalva@gmail.com
SUPLENTE DO FISCAL	NOME: Cristiane Angelica de Figueiredo Pyles CPF: 795.564.261-91 MATRICULA: 4900462 TELEFONE: 65 99243-5704 EMAIL: crisafpyles@hotmail.com

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS ART. 57, II E ART. 65, §8° DA LEI. 8.666/1993 .

CUIABÁ-MT, 20 DE JULHO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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D.O. nº28549 de 26/07/202316 EXTRATO 2° ADITIVO CT 097 2021 OI SA (1)

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