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D.O. nº28325 de 08/09/2022
060922 EXTRATO CADASTRO CONST AGRICON LTDA
D.O. nº28325 de 08/09/2022

Publicação Setembro 04

D.O. nº28326 de 09/09/2022
Extrato Portaria Setembro 04

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que indeferiu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Indeferimento de Autorização nº 11/2022: FORTUNATO CASALI, CPF nº 716.437.881-91. Processo nº 205688/2021. O empreendimento está localizado na Rua Beira Rio, nº 168, Qd. 07, Lote 12, Bairro Setor Industrial III, zona urbana, no município de Querência/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°36’03” S e Long. 52°11’48”W.

Indeferimento de Autorização nº 12/2022: JACKSON BATISTA DE SOUZA, CPF nº 037.419.281-27. Processo nº 209321/2021. O empreendimento está localizado na Rua das Mangabas, nº 168, Qd. 04, Lote 14, Condomínio Residencial Alphaville, Bairro Jardim Itália, zona urbana, no município de Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’51,60” S e Long. 56°03’42,30”W.

Indeferimento de Autorização nº 13/2022: GUILHERME KUMMER, CPF nº 894.763.361-53. Processo nº 211931/2021. O empreendimento está localizado na Rua Marolo, nº 09, Qd. 14, Bairro Ribeirão Lipa, zona urbana, no município de Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’02,51” S e Long. 56°04’50,38”W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MARCELO MARTINELLI CORAZZA, CPF: 731.991.849-87, Processo nº 394/2022, Município: Itiquira/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 17°07'26.10"S e Long. 54°32'18.00"W; Vazão máxima de bombeamento 5,14 m³/h por um período de 1,2549 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,45 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 06/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

POSTO PAPALÉGUAS LTDA, CNPJ: 05.368.603/0001-64, Processo nº 898/2022, Município: Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°0'47.20"S e Long. 59°58'0.90"W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 5,28 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-15. Validade do cadastro: 05/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CARAMURU ALIMENTOS S.A, CNPJ: 00.080.671/0027-49, Processo nº 907/2022, Município: Canarana/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°32'49.65"S e Long. 52°12'02.59"W; Vazão máxima de bombeamento 2,322 m³/h por um período de 4,1129 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,55 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG A-9. Validade do cadastro: 05/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SCALEZ - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 02.748.491/0001-89, Processo nº 127195/2021, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°26'37,50"S e Long. 54°37'10,50"W; Vazão máxima de bombeamento 9,60 m³/h por um período de 0,879 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,445 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 06/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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