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PORTARIA N° 520/2022/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço público de energia elétrica para as unidades consumidoras do DETRAN/MT pertencentes ao grupo A e B.

I- Fiscal Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111091

II -Fiscal Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285342

III- Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111091

IV- Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285342

Art. 2º Ficam alteradas as designações do referido contrato constantes em disposições anteriores, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 31/08//2022.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 02 de setembro de 2022.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

Original Assinado*

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

Original Assinado*