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PORTARIA N° 521/2022/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato:

Contrato n. 049/2018 - OI S/A

Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação, a ser executada de forma contínua, de Serviço Telefônico Fixo Comutado e serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - com ligações originadas de terminais fixos para atender à demanda do DETRAN/MT.

I- Fiscal Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111091

II -Fiscal Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285342

III- Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111091

IV- Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285342

Art. 2º Ficam alteradas as designações do referido contrato constantes em disposições anteriores, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 31/08/2022.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,02 de setembro de 2022.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

Original Assinado*

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

Original Assinado*