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D.O. nº28321 de 01/09/2022
PORTARIA N. º 043/2022/GAB-SAAP/SESP
D.O. nº28323 de 05/09/2022

PORTARIA 190 2022 SESP DESIGNAÇÃO

D.O. nº28324 de 06/09/2022
Portaria n° 187/2022/GAB/SESP - Dispõe sobre os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica

PORTARIA N.º 190/2022/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2022/36071

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

146/2022/SESP (SESP-PRO-2022/15199)

MÔNACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDA.

13.976.589/0001-00

SUTRAN

ANDRÉ COSTA MARQUES (233552)

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA (251754)

01/09/2022

Gestor: RONY ROBSON CRUZ BARRROS (91791)

01/09/2022

Objeto: Aquisição de veículos operacionais, tipo motocicleta, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico nº 037/2022/SESP. Termo de Referência nº 003/2022/SUTRAN.

Valor: R$ 4.499.451,25

148/2022/SESP (SESP-PRO-2022/12920)

TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.

06.789.603/0001-09

SISPEN

ENILSON DE CASTRO SOUZA (209212)

IRINEU MOREL RICARDI (219334)

30/08/2022

Gestor: DELMA MORAIS DE BRITO (258267)

30/08/2022

Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de alimentação pronta para atender aos reeducandos da unidade prisional do Município de Sorriso-MT, conforme

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 013/2022/CSA/SAAP/SESP. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2022/SESP/MT. Valor: R$ 3.463.052,40

161/2022/SESP (PM-PRO-2022/05600)

GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.

00.029.372/0002-21

PM

LEONARDO DOTTA (52419)

JERFSON JONÉSIO MENDES (53544)

31/08/2022

Gestor: FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519)

31/08/2022

Objeto: Aquisição do equipamento de ultrassom e ecocardio para a Diretoria de Saúde da PMMT, esse aparelho é voltado para a finalidade de realizar exames de imagens por meio de ultrassonografia para área cardiológica e partes moles (ou dos tecidos moles), destinados aos atendimentos aos Policiais Militares da Ativa e Inativo, bem como seus dependentes. Adesão Carona à ARP nº 125/2021/SEAD-PB, Pregão Eletrônico nº 141/2021/SEAD-PB. Valor: R$ 147.500,00

162/2022/SESP (PM-PRO-2022/08817)

MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA.

03.093.776/0006-04

PM

HEIBE FELISBERTO MIRANDA (887855)

JONATHAN RAFAEL SANTOS NASCIMENTO (887374)

31/08/2022

Gestor: FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519)

31/08/2022

Objeto: Aquisição de veículos automotores (tipo Van), para atender as demandas da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 004/2021/SESP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2021/SESP. Termo de Referência nº 037/2022/SESP/PMMT. Valor: R$ 1.748.250,00

130/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05671)

N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP.

42.351.193/0001-75

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (136317)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

30/08/2022

CBM

EDUARDO JOÃO SILVA DE FIGUEIREDO (58331)

DIEGO DE GODOI GIASSON (217590)

30/08/2022

POLITEC:

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)

30/08/2022

Socioeducativo:

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

ROBSON MACHADO DA SILVA, (232306)

30/08/2022

SISPEN

ARLINDO MARTINS FILHO (290894)

EDILAINE MARIA CANDIDO SIQUEIRA SARRA (290924)

30/08/2022

CIOSP

KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)

VERIDIANA LETÍCIA DONEDA (236770)

30/08/2022

Ouvidoria de Polícia

LÚCIO HILÁRIO ANDRADE DO NASCIMENTO (287576)

GUILHERME ROSA DE ALMEIDA (140153)

30/08/2022

Gestor: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)

30/08/2022

Objeto: Aquisição de materiais de higiene para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico nº 013/2022/SESP. Termo de Referência nº 001/2022/COPAL/SESP. Valor: R$ 95.889,39

131/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05671)

MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICOS EIRELI.

26.148.070/0001-85

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (136317)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

30/08/2022

CBM

EDUARDO JOÃO SILVA DE FIGUEIREDO (58331)

DIEGO DE GODOI GIASSON (217590)

30/08/2022

Socioeducativo

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

ROBSON MACHADO DA SILVA, (232306)

30/08/2022

SISPEN

ARLINDO MARTINS FILHO (290894)

EDILAINE MARIA CANDIDO SIQUEIRA SARRA (290924)

30/08/2022

GEFRON

REINALDO CESAR ZULLI (72471)

EDUARDO BASILIO ARAÚJO (90842)

30/08/2022

CIOSP

KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)

VERIDIANA LETÍCIA DONEDA (236770)

30/08/2022

Gestor: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)

30/08/2022

Objeto: Aquisição de materiais de higiene para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico nº 013/2022/SESP. Termo de Referência nº 001/2022/COPAL/SESP. Valor: R$ 229.658,22

132/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05671)

DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

33.823.751/0001-67

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)

30/08/2022

Socioeducativo

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

ROBSON MACHADO DA SILVA, (232306)

30/08/2022

SISPEN

ARLINDO MARTINS FILHO (290894)

EDILAINE MARIA CANDIDO SIQUEIRA SARRA (290924)

30/08/2022

Gestor: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)

30/08/2022

Objeto: Aquisição de materiais de higiene para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico nº 013/2022/SESP. Termo de Referência nº 001/2022/COPAL/SESP. Valor: R$ 245.530,25

133/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05671)

COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA.

11.768.299/0001-45

Socioeducativo

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

ROBSON MACHADO DA SILVA, (232306)

30/08/2022

SISPEN

ARLINDO MARTINS FILHO (290894)

EDILAINE MARIA CANDIDO SIQUEIRA SARRA (290924)

30/08/2022

Gestor: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)

30/08/2022

Objeto: Aquisição de materiais de higiene para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico nº 013/2022/SESP. Termo de Referência nº 001/2022/COPAL/SESP. Valor: R$ 293.730,00

128/2022/SESP (SESP-PRO-2022/08330)

META EXTINTORES LTDA - EPP.

05.621.915/0001-38

PJC

MARLISE DA SILVA FERREIRA MATOS (97462)

JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS (259783)

29/08/2022

CBM

EDUARDO JOÃO SILVA DE FIGUEIREDO MATRÍCULA (58331)

DIEGO DE GODOI GIASSON (217590)

29/08/2022

POLITEC

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)

NEODI CARLOS ZILIOTTO (117306)

29/08/2022

Socioeducativo

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA (68024)

ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)

29/08/2022

SISPEN

CAMILLA CAMPOS DA SILVA FONTES (257927)

RODRIGO VILELA BORGES OJEDA (118500)

29/08/2022

GEFRON

VICENTE FERREIRA JUNIORI (98494)

REINALDO CESAR ZULLI (72471),

29/08/2022

CIOPAER

ROMULO DE SOUZA ALVES (127467)

MARCELO YAMAUCHI DA SILVA GOMES  (234372)

29/08/2022

Rede Cidadã

VERIANO GUARIM JUNIOR (252690)

ÉZIO PEREIRA MOURA (48521)

29/08/2022

PM

WHANDERSON VALADARES DE MORAES

LEANDRO ALMEIDA SOUZA (230183)

29/08/2022

SESP

CARLOS FREIRE DOS SANTOS (309081)

ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)

29/08/2022

Gestor: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)

29/08/2022

Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, recarga, peças de reposição, sinalização e suportes, para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2022/SESP. TERMO DE REFERÊNCIA nº 004/2022/COPAL/SESP.

Valor: R$ 373.169,76

014/2022/FUNAC (FUNAC-PRO-2022/00141)

MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. 03.093.776/0006-04

FUNAC

LEONARDO DA     SILVA FERREIRA (233358)

KLEITON   AYRES   DE   LIMA   FERREIRA (233358)

29/08/2022

Gestor: ANTÔNIO  AURELIANO  FERREIRA  DE  SOUZA (232075)

29/08/2022

Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo Van, para atender a demanda da Fundação Nova Chance, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 004/2021/SESP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2021/SESP. Valor: R$ 874.125,00

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá 02 de setembro de 2022.

Carlos George de Carvalho Davim

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(original assinado)

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