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D.O. nº28323 de 05/09/2022
6º EDITAL COMPLEMENTAR ESTEVÃO DE MENDONÇA DOE
D.O. nº28323 de 05/09/2022

6º EDITAL COMPLEMENTAR VIVER CULTURA DOE

D.O. nº28324 de 06/09/2022
RESULTADO Nº 06/2022/SECEL/MT PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2022/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT

“VIVER CULTURA”

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenientes de trabalhadores da Cultura de Mato Grosso. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 03/2022/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

I.     RETIFICAR o cronograma das fases de Habilitação e Seleção do Edital;

8.    DO CRONOGRAMA

Publicação do Edital no sítio da SECEL/MT

07/04/2022

Publicação do Edital no DOE/MT

12/04/2022

Período de inscrições

13/04/2022 a 31/05/2022

FASE DE HABILITAÇÃO/ANÁLISE DOCUMENTAL

INSCRIÇÕES DE PESSOA FÍSICA

DATA

Resultado preliminar da análise Documental

08/09/2022

Período para interposição de recurso da fase Documental

09/09/2022 a 12/09/2022

Publicação do julgamento dos recursos da fase Documental

21/09/2022

INSCRIÇÕES DE PESSOA JURÍDICA

DATA

Resultado preliminar da análise Documental

20/09/2022

Período para interposição de recurso da fase Documental

21/09/2022 a 22/09/2022

Publicação do julgamento dos recursos da fase Documental

03/10/2022

FASE DE SELEÇÃO/ANÁLISE TÉCNICA

Resultado preliminar da análise Técnica

03/11/2022

Período para interposição de recurso da fase Técnica

04/11/2022 a 07/11/2022

Publicação do Resultado Final

15/11/2022

II.    RETIFICAR o subitem 9.1.1, que passa a vigorar com a seguinte redação:

9.1.1. FASE DE HABILITAÇÃO: será verificada nessa fase se as propostas pré-selecionadas cumprem os requisitos mínimos descritos nos itens 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO e 6. DAS INSCRIÇÕES do Edital, e parecer conclusivo pela Comissão de Habilitação Documental.

III.   INCLUIR o PARÁGRAFO ÚNICO ao subitem 9.1.1, que trata da fase de habilitação:

PARÁGRAFO ÚNICO: Os resultados preliminares da fase de Habilitação serão agrupados por personalidade da inscrição, sejam como inscrições de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, conforme disposto no item 8 - Cronograma do Edital.

IV.   Este Edital Complementar entra em vigor a partir do dia 29 de agosto de 2022.

V.    As demais disposições constantes no Edital nº 03/2022/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá/MT, 02 de setembro de 2022.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

(original assinado)

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