Legislação

D.O. nº28322 de 02/09/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

D.O. nº28323 de 05/09/2022

Extrato Contrato Vale de São Domingos MT

D.O. nº28323 de 05/09/2022
2º Termo Aditivo P. e Lacerda(reajuste)

EXTRATO AO CONTRATO N.º 029/2022/INDEA/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2022/09157

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -

INDEA/MT.

CONTRATADA: PAULO SERGIO GOMIDES

OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, no município de Vale de São Domingos/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e, art. 51 da Lei n.° 8.245/91.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3600 Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O Valor Mensal R$ 1.000,00 (mil reais) perfazendo o Valor Total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 36(trinta e seis) meses iniciando a partir de 01/09/2022 à 31/08/2025.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. Wallison Daniel da Luz Souza matrícula n.º 250395 e como Fiscal Substituto o Sr. Jeferson Fidélis de Barros de Souza matrícula n.º 226803.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 25 de agosto de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA- PRESIDENTE/INDEA-MT. PAULO SERGIO GOMIDES - LOCADOR.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28322 de 02/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

D.O. nº28323 de 05/09/2022

Extrato Contrato Vale de São Domingos MT

D.O. nº28323 de 05/09/20222º Termo Aditivo P. e Lacerda(reajuste)

D.O. nº28322 de 02/09/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

D.O. nº28323 de 05/09/2022
2º Termo Aditivo P. e Lacerda(reajuste)