Aguarde por favor...
D.O. nº28321 de 01/09/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA - PORTA DOCUMENTOS
D.O. nº28322 de 02/09/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA - CARTÃO MAGNÉTICO E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021/PGE/MT E PORTARIA FISCAL

D.O. nº28324 de 06/09/2022
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 003/2022

PORTARIA Nº 38/PGE/2022.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

Considerando o contido na Portaria nº 015/PGE/2016, publicada no Diário Oficial nº 26762, de 20 de abril de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

CONTRATO N°

CONTRATADA

OBJETO

VALOR R$

PROCESSO Nº

FISCAL DO CONTRATO

008/2017/PGE/MT

SKALA PALACE HOTEL LTDA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

R$ 10.080.000,00

373865/2020

TITULAR: Iago Andersen de Oliveira Campos                                                                                                                                 SUBSTITUTO: Brunna Belmonte Dorilêo

001/2021/PGE/MT

CLARO S/A    

TELEFONIA MÓVEL

R$ 363.240,00

316281/2020

TITULAR: Iago Andersen de Oliveira Campos                                                                                          SUBSTITUTO: Guilherme Antonio Pereira Militão

Matricula nº 469587-9

ÁGUAS CUIABA S/A

CONCESSÃO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO

R$ 0,00

284517/2019

TITULAR: Iago Andersen de Oliveira Campos                                                                                          SUBSTITUTO: Wagner Alves de Souza

018/2021/PGE/MT

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA OPERADO VIA WEB PRÓPRIA DA CONTRATADA, VISANDO ABASTECIMENTO DA FROTA COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, E DIESEL S-10) PARA ATENDER A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

R$ 65.805,00

160846/2021

TITULAR: Brunna Belmonte Dorilêo

SUBSTITUTO: Wagner Alves de Souza

011/2021/PGE/MT

CONTEXT SERVICES

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES

R$ 291.068,00

PGE-PRO-2022/01117

TITULAR: Brunna Belmonte Dorilêo

SUBSTITUTO: Iago Andersen de Oliveira Campos

006/2018/PGEMT

MEDEIROS E CURVO

5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES

R$ 904.638,72

PGE-PRO-2022/01056

TITULAR: Iago Andersen de Oliveira Campos

SUBSTITUTO: Hélio Udson Oliveira Ramos

10015/2022/PGE

METAL COURO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

AQUISIÇÃO DE PORTA DOCUMENTO FUNCIONAL

R$ 25.000,00

PGE-PRO-2022/10375

TITULAR: Laura Christiane Pinheiros Alves

SUBSTITUTO: Greyce Silva Costa

Art. 2º. Ficam revogadas as disposições contrárias constantes na Portaria de nº 015/PGE/2016.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 31 de Agosto de 2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO: PGE-PRO-2022/08220

OBJETO: Aquisição de Cartões Magnéticos de acesso, de acordo com as especificações e definições constantes do Termo de Referência nº 025/GPA/2022.

FORNECEDOR: F ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46

VALOR TOTAL: R$ 5.810,00 (cinco mil, oitocentos e dez reais)

FUNDAMENTO: Artigo 75, II, §3° da Lei nº 14.133/2021 e art. 9º do Decreto 1.126/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 2º, VIII e §1º do Decreto Estadual 1.126/2021, a presente CONTRATAÇÃO DIRETA em conformidade com o Termo de Referência nº 025/GPA/2022.

Cuiabá, 25 de agosto de 2022.

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

PROCURADOR GERAL ADJUNTO

E ORDENADOR DE DESPESA DA PGE/MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: CONTEXT SERVIÇES E TECNOLOGIA EIRELI

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 291.076,80 (duzentos e noventa e um mil e setenta e seis reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA: DE 01/09/2022 ATÉ 31/08/2023.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/01117

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA E PELA CONTRATADA: ABNEL FERREIRA DE ALMEIDA FILHO.

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital