Legislação

D.O. nº28322 de 02/09/2022
Portaria nº 717/2022 - Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

D.O. nº28322 de 02/09/2022

PORTARIA N.46.GSALARH.SEMA.MT

D.O. nº28325 de 08/09/2022
Portaria nº 724/2022/SEMA/MT - Constitui Comissão acompanhamento do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental SEGER –Serviço de Gerenciamento de Resíduos SPE LTDA.

PORTARIA Nº 46/2022/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Tatiana Paula Marques de Arruda - matrícula nº.132198, para exercer as atribuições de Superintendente de Gestão Florestal, no período de 01/09/2022 a 10/09/2022, em substituição a Superintendente de Gestão Florestal Suely de Fatima Menegon Bertoldi - matrícula nº.130248, que estará em gozo de licença-prêmio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/09/2022.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 01/09/2022.

(Original Assinada)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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Portaria nº 724/2022/SEMA/MT - Constitui Comissão acompanhamento do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental SEGER –Serviço de Gerenciamento de Resíduos SPE LTDA.