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D.O. nº28277 de 01/07/2022
017.2022 - Altera Portaria 001.2022 - Composição de integrantes - Comissão de Ética
D.O. nº28322 de 02/09/2022

028.2022 - Revoga a portaria n. 016-2022 e nomeia fiscais dos contratos adm - Novos Contratos

D.O. nº28326 de 09/09/2022
029.2022 - Instituir a Comissão Permanente de Autoavaliação da Capacidade Institucional para Regulação (seguindo a metodologia do QualiREG) - 18.08.2022

PORTARIA Nº 028/2022/AGER/MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga a Portaria nº 016/2022/AGER/MT.”

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto nº. 1.017/2017 (Regimento Interno), e ainda;

CONSIDERANDO o art. 67 da Lei n.º 8.666/93, art. 99, §3º e incisos, o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017 e o art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, acerca da necessidade de acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT:

Nº. PROCESSO

Nº

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VALOR

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

270500/2006

001/2001

CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA CONSENTINO LTDA

O objeto do presente contrato e a locação de um prédio comercial urbano localizado na Av. Carmindo de Campos, 329, esquina com a Rua Birmânia - Bairro Shangri-la, Cuiabá-MT.

R$ 281.220,00

Danilo Arruda França

Mat. 248568

Luiz Claudio Arruda Moreno

Mat. 315175

43959/2017

9912491204/

2020

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE MATO GROSSO

O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos.

R$ 36.000,00

Vinicius Neres Araujo Souza

Mat. 257287

Danilo Arruda França

Mat. 248568

107005/2018

Contrato de Adesão Poder Público

ENERGISA

Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR.

R$ 120.000,00

Thiago Alves Bernardes

Mat. 228826

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

574987/2017

007/2018

OI S/A.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, serviços de 0800.

R$ 39.474,43

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

43079/2018

010/2018

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV

Licenciamento de uso, pela FGV/IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados “FGVDADOS PREMIUM”.

R$ 71.943,72

Mariovino Pereira Rodrigues - Mat. 95972

Carlos Alberto da Silva Neves - Mat. 117456

275468/2018

015/2018

MEDEIROS & CURVO LTDA.

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de copeiragem e condução de veículos.

R$ 195.198,00

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão - Mat. 251988

423315/2018

018/2018

MEDEIROS & CURVO LTDA.

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação.

R$ 117.653,76

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão - Mat. 251988

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

88055/2019

011/2019

VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA ME

Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de serviços de acesso à Rede Mundial Internet com conexão dedicada, link de rede privada 40mbps.

R$ 37.509,12

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

468448/2019

004/2020

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, sediadas em território mato-grossense, de estudantes dos ensinos médio e superior

R$ 266.980,80

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão - Mat. 251988

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

49277/2020

006/2020

W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (impressão, cópia e digitalização) e GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva.

R$ 21.296,68

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

63491/2020

010/2020

SUPER ESTÁGIO LTDA EPP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, de estudantes dos ensinos superiores, para preenchimento de bolsas para estágio em pós-graduação (lato e stricto sensu),

R$ 293.572,80

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão - Mat. 251988

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

328374/2020

011/2020

Construtora e Imobiliária COSENTINO

O objeto do presente contrato é a locação de dois imóveis comerciais urbanos localizados na Rua Birmânia.

R$ 54.000,00

Danilo Arruda França

Mat. 248568

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

345881/2020

002/2021

KR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de auxiliar de administração, afim de atender as necessidades desta AGER/MT.

R$ 1.066.917,00

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão - Mat. 251988

675455/2021

003/2021

ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Agenciamento (emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes) e Fornecimento de Passagens Terrestres Intermunicipais e Interestaduais, para atender aos servidores e agentes públicos dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2020/SEPLAG.

R$ 15.000,00

Dayanne Elvira da Silva

Mat. 281742

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

164368/2021

005/2021

CS BRASIL FROTAS LTDA.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2021/SEPLAG.

R$ 91.200,00

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Luiz Claudio Arruda Moreno

Mat. 315175

AGER-PRO-2022/01046

007/2022

NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Café para atender as demandas da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, que deriva de Dispensa de Licitação

R$ 21.336,00

 Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

AGER-PRO-2022/00448

011/2022

BFX COMÉRCIO GLP LTDA EPP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha GLP, que deriva de Dispensa de Licitação

R$ 7.187,40

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Thaynara Cassia Cristina Rodrigues Correa - Mat. 309082

AGER-PRO-2022/01328

012/2022

VISIOWALL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI

Aquisição de solução de sistema de visualização profissional Vídeo Wall, para atender as demandas da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, decorrente de Adesão Carona

R$ 149.178,75

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Thaynara Cassia Cristina Rodrigues Correa - Mat. 309082

AGER-PRO-2022/01707

013/2022

BIG BRIVIA COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELI

Aquisição de materiais de expediente de papelaria, para atender as demandas da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, que deriva de Dispensa de Licitação

R$ 23.898,11

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

AGER-PRO-2022/01521

014/2022

OLIMPO TECNOLOGIA EIRELI

Aquisição de materiais e equipamentos de Tecnologia da Informação, para atender as demandas da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, decorrente de Adesão Carona

R$ 12.881,82

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Thaynara Cassia Cristina Rodrigues Correa - Mat. 309082

AGER-PRO-2022/01575

015/2022

BIG BRIVIA COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELI

Aquisição de mobiliários de escritório, para atender as demandas da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, que deriva de Dispensa de Licitação

R$ 13.990,50

Thaynara Cassia Cristina Rodrigues Correa - Mat. 309082

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

120452/2021

008/2021

CAPITAL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA

Aquisição de equipamentos de informática (computador) para atender a demanda da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (anexo I) do edital do Pregão Presencial n° 035/2020

R$ 94.644,00

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Luiz Claudio Arruda Moreno

Mat. 315175

AGER-PRO-2022/00857

008/2022

PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação como coffee-break para atender a demanda desta Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, que deriva de Dispensa de Licitação

R$ 42.859,92

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão - Mat. 251988

190174/2021

010/2021

CS BRASIL FROTAS LTDA.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

R$ 310.440,00

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Danilo Arruda França

Mat. 248568

275417/2021

012/2021

ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) aos membros da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT

R$ 100.000,00

Thaynara Cassia Cristina Rodrigues Correa - Mat. 309082

Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão - Mat. 251988

421524/2021

013/2021

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

Constitui objeto deste contrato o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio

R$ 1.1000,000,00

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Danilo Arruda França

Mat. 248568

445559/2020

014/2021

SIMPLES IP COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Contratação de empresa especializada em soluções de telefonia corporativa para fornecimento de solução em PABX e Call Center, fornecimento headsets com adaptador USB, implantação, configuração e suporte técnico.

R$ 5.974,69

Clarice Aparecida Zunta - Mat. 100003

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

494475/2020

015/2021

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

Contratação de empresa especializada no gerenciamento unificado de prestação de serviços de Tecnologia da Informação.

R$ 227.976,00

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Thaynara Cassia Cristina Rodrigues Correa - Mat. 309082

521149/2021

018/2021

A.M. ABREU EIRELLI

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADOR DE AR, exceto em sistemas de condicionador de ar central, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, para atender as demandas AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT

R$ 22.924,26

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Danilo Arruda França

Mat. 248568

256451/2021

019/2021

TK ELEVADORES BRASIL

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva do Sistema de Transporte Vertical (Com emprego de peças) para o Elevador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER-MT)

R$ 22.368,60

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

60759/2021

020/2021

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Contratação de empresa, sob demanda, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

R$ 350.000,00

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Luiz Claudio Arruda Moreno

Mat. 315175

241792/2021

021/2021

AOVS Sistemas de Informática S.A

Contratação de empresa especializada para atualização/capacitação de servidor, com intuito de atualização e aperfeiçoamento de habilidades e ferramentas na área de Tecnologia da Informação, na modalidade a distância e presencial, para atender a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT.

R$ 3.600,00

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

98115/2021

022/2021

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE TELEFONIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM TECNOLOGIA DIGITAL 4G/3G, ABRANGENDO SERVIÇOS COMUTADOS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, ACESSO À INTERNET COM FRANQUIA DE 20GB E 10GB DE DADOS MENSAL E SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL DE ALTA VELOCIDADE 4G/3G, COM O FORNECIMENTO DE MODENS 4G NA MODALIDADE DE COMODATO

R$ 22.884,00

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

AGER-PRO-2022/00487

001/2022

ENG. TEC ENGENHARIA  - Telecomunicações

e Energias Renováveis

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, instalação, manutenção e configuração de equipamentos de telefonia e centrais telefônicas PABX.

R$ 16.750,00

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

AGER-PRO-2022/00381

002/2022

KONNTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança armada, com a efetiva cobertura de 01 (um) posto com 04 (quatro) vigilantes.

R$ 205.163,04

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

AGER-PRO-2022/00430

003/2022

LF COMERCIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

Aquisição de equipamentos de informática.

R$ 359.505,00

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

AGER-PRO-2022/00760

004/2022

UGOLINI CAMPOS EIRELI

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural.

R$ 14.490,00

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Vinicius Neres Araujo Souza -  Mat. 257287

AGER-PRO-2022/00704

005/2022

REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

Aquisição de Smart TV’S.

R$ 45.157,35

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Thaynara Cassia Cristina Rodrigues Correa - Mat. 309082

AGER-PRO-2022/00581

006/2022

LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Aquisição de mobiliário em geral (armários, cadeiras, estação de trabalho, gaveteiro, mesas de reunião, poltronas, longarinas e outros).

R$ 68.320,00

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

Thaynara Cassia Cristina Rodrigues Correa - Mat. 309082

AGER-PRO-2022/00383

009/2022

BIG BRIVIA COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELI

Aquisição de Impressoras Térmicas

R$ 42.960,00

Deodato Fernandes da Silva - Mat. 128667

Thiago Gomes Marian -  Mat. 290820

PARAGRAFO ÚNICO: Na ausência do fiscal titular, o fiscal suplente o substituirá automaticamente passando a responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação dos Contratos e Termos de Cooperação.

Art.2º Revogar a Portaria nº 016/2022.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 31 de agosto de 2022.

(assinado digitalmente)

AROLDO DE LUNA CAVALCANTI

Diretor de Administração Sistêmica

AGER/MT

(assinado digitalmente)

LUIS ALBERTO NESPOLO

Presidente Regulador

AGER/MT
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