Legislação

D.O. nº28321 de 01/09/2022
111 HackaMT 2022

D.O. nº28322 de 02/09/2022

Portaria nº 113

D.O. nº28322 de 02/09/2022
Portaria nº 114

PORTARIA Nº 113/2022/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, conforme tabela a seguir:

CONTRATO	EMPRESA	OBJETO	FISCAL	UNIDADE
Contrato nº 008/2020	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza.	Titular: João Victor Coelho de Campos Matricula: 297415 Suplente: Benedito Anunciação de Santana Matricula: 308903	SECITECI
Contrato nº 008/2020	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza.	Titular: Simey Adriany Alcala Souza Matricula: 289909 Suplente: Rhayelle Monique Angela Rodrigues Matricula: 305117	CUIABÁ
Contrato nº 008/2020	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza.	Titular: Verônica Silveira Vasconcelos Luz Matricula: 294676 Suplente: Crystiane Costa e Jacarandá Matricula: 285502	BARRA DO GARÇAS
Contrato nº 008/2020	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza.	Titular: Eva Luiza de Melo Matricula: 220479 Suplente: Fabricia Santos Lima Matricula: 290781	DIAMANTINO
Contrato nº 008/2020	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza	Titular: José Otacilio Minardi Matricula: 133905 Suplente: Adriana Camargo Pereira Matricula: 289170	LUCAS DO RIO VERDE
Contrato nº 008/2020	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza.	Titular: Alexandre Umbelino Pereira Matricula: 291118 Suplente: Josiane Brito Matricula: 302515	POXORÉU
Contrato nº 008/2020	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza.	Titular: Leila Cristina Aoyama Barbosa Souza Matricula: 118536 Suplente: Marcos Cesar Batista Matricula: 122429	RONDONÓPOLIS
Contrato nº 008/2020	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza.	Titular: Miguel Júlio Lorin Matricula: 121550 Suplente: Giorgio André Granemann Matricula: 117748	ALTA FLORESTA
Contrato nº 008/2020	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza.	Titular: Wérica Crislaine Souza Nascimento. Matricula: 298966 Suplente: Rafael Alves Hirai Matricula: 305342	TANGARÁ DA SERRA
Contrato nº 008/2020	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza.	Titular: Marcos Rene da Silva Matricula: 205125 Suplente: Leia Pedrosa de Souza Dilkin Matricula: 205146	SINOP

Art. 2º A execução do Serviço deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 01 de setembro de 2022.

MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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