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D.O. nº28321 de 01/09/2022
Extrato de Termo de Doação nº 001/2022 - Copaíbas
D.O. nº28321 de 01/09/2022

Extrato Portaria Setembro 01

D.O. nº28321 de 01/09/2022
Intimação de pendências Agosto 3

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 710 de 31 de agosto de 2022, Renova e Altera a Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 84.046.101/0334-40, referente ao Processo nº 1556/2022, concedida pela Portaria nº 952 de 10/11/2016, publicada no D.O.E do dia 29/11/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Sorriso/MT, com validade até 29 de agosto de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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