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D.O. nº28319 de 30/08/2022

Extrato de publicação do 26º TA DO CONTRATO Nº 069 2018 SES MT

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 069/2018/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pela Secretária KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE SINOP - HOSPITAL SANTO ANTONIO - representada pelo SR. ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA AMARAL

OBJETO: “CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICO-HOSPITALARES, PARA OS FINS QUE SE DESTINA”. O presente termo aditivo tem como objeto PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato 069/2018/SES/MT, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 28/08/2022 e término em 27/08/2023 e, REJUSTE de aproximadamente 14,66% (quatorze virgula sessenta e seis por cento) em conformidade com a atualização dos valores das diárias de leitos de Unidade de Terapia/UTI, conforme Portaria Estadual nº 063/2022/GBSES de 10/02/2022, e ainda, de acordo com o art. 65 da Lei nº 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: •Elemento de Despesa: 33.90.39.064; Fonte:112/134.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 22.854.996,72 (vinte e dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022.