Legislação

D.O. nº28316 de 25/08/2022
42 EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 0302021 [BONINI POÇOS ARTESIANOS] ok

D.O. nº28318 de 29/08/2022

EXTRATOS DO 2º ADITIVOS CONTRATOS Nº 0282021 E Nº 0272021

D.O. nº28320 de 31/08/2022
RETIFICAÇÃO CONTRATO N 024 2021 2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021/METAMAT

PROCESSO ADM. N° 00880/2022/METAMAT

ESPÉCIE: 2º Aditivo do Contrato nº 028/2021/METAMAT, que entre si celebram COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT e CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA - EPP.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 028/2021/METAMAT por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 02/08/2022.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo tem possibilidade de prorrogação do prazo do contrato existente pois ocorre fatos supervenientes.

O limite de 180 dias estabelecido para a duração de contratos emergenciais pode ser ultrapassado quando o objeto a ser executado além desse prazo preencher as seguintes condições:

a) Urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares e;

b) Somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos não alterados pelo presente instrumento.

ASSINAM: SR. JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE PELA METAMAT E. SR. EDUARDO ARRUDA MONTEIRO DA COSTA, PELA CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA-EPP.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021/METAMAT

PROCESSO ADM. N° 00880/2022/METAMAT

ESPÉCIE: 2º Aditivo do Contrato nº 027/2021/METAMAT, que entre si celebram COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT e CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA - EPP.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 027/2021/METAMAT por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 14/08/2022.