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EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/06305

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CLARO S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47.

DO OBJETO: O presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada, em prestação de serviço móvel pessoal (SMP), nas modalidades local (LL), e longa distância nacional (LDN) ilimitadas, com tráfego de dados compatível com as tecnologias 3G, 4G, ou superior franquia mínima de dados de 10GB e serviços de mensagens (SMS) a serem executados de forma contínua, sem comodato de aparelho, a fim de atender as necessidades dos servidores e agentes públicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-MT, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 040/2021/Prefeitura Municipal de Contagem/MG. e no edital do Pregão Eletrônico nº 016/2021/Prefeitura Municipal de Contagem - MG.

DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste instrumento.

DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 26.130,72 (Vinte e seis mil cento e trinta reais e setenta e dois centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SEPLAG/ UO 11601/ Projeto Atividade 2007/ Fonte: 240/ Elemento de Despesa: 339040.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Paola Tapajós Pereira - Matrícula nº 303696

Fiscal Substituto: Jaqueline de Almeida Moreira - Matrícula nº 232314

Cuiabá - MT, 23 de agosto de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª Osmeiri Rodrigues e Sr. Edilson Ramos Pereira Filho/CONTRATADA.