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D.O. nº28316 de 25/08/2022

Portaria nº 113 Altera Portaria 41 Titulares e Substitutos SAAFSEFAZ

PORTARIA N° 0113/2022/SAAF-SEFAZ

Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do Artigo 118, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de Maio de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Definir, no Anexo Único desta norma, os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Parágrafo Único Nos termos da competência administrativa, responde:

I - o primeiro substituto em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;

II - o segundo substituto em razão da ausência ou impedimento do primeiro substituto.

Art. 2º O titular e os seus substitutos não poderão, simultaneamente, se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo considera-se:

I - ausência: a não presença do titular ou substituto na respectiva unidade, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento, por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 041/2022/SAAF-SEFAZ, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.237 de 05 de maio de 2022.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2022.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 113/2022/SAAF-SEFAZ

UNIDADE

SIGLA

TITULAR

1º SUBSTITUTO

2º SUBSTITUTO

Unidade Executiva Fazendária - UEFA

UEFA

Auxiliadora de Araújo Conceição

Jorge Luís de Oliveira Feitosa

Glória Maria de Jesus Barbosa

Unidade de Desenvolvimento dos Negócios Fazendários

UDNF

Jorge Luís de Oliveira Feitosa

Auxiliadora de Araújo Conceição

Glória Maria de Jesus Barbosa

Superintendência de Orçamento, Finanças e Contabilidade

SOFC

Otacílio Tiago dos Santos

Edmilson João de Arruda

Priscila Albuquerque Albuês

Coordenadoria de Orçamento

COOC

Priscila Albuquerque Albuês

Edmilson João de Arruda

Márcia dos Santos Amorosino

Coordenadoria Financeira

COFI

Vilma Augusta Pairague

Bruno Moreira Queiroz

Mario Marcio do Vale Silva

Coordenadoria Contábil

CCONT

Valter Moreira Venega da Silva

Munalei Bulhões da Penha

Henrique Gouvea Monteiro de Barros

Superintendência de Gestão de Pessoas

SUGP

Ingrid Zattar Ribeiro

Maria Regina da Silva Taveira

Maria Inês de Sousa de Moraes

Coordenadoria de Provimento e Aplicação

CPRA

Maria Inês de Sousa de Moraes

Marcelo Teixeira

Rosalina Mamede Souza

Coordenadoria de Manutenção

CMAN

Maria Regina da Silva Taveira

Janaina Pereira de Almeida Ribeiro

Simone Ferreira de Oliveira

Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola Fazendária

CODEF

Fernanda da Silva Martins Solano

Célio José Monteiro de Moraes

Romeo Benedito Oliveira Lucialdo

Coordenadoria de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida

CSQV

Daniel Oliveira Santos Araújo

Hilvanete Conceição da Silva Suares

Henrique Arrais da Costa

Superintendência de Aquisições e Contratos

SUAC

Alairce Pereira de Magalhães

Roger Doss

Daniela Campos de Brito

Coordenadoria de Aquisições

COAQ

Daniela Campos de Brito

Paloma Michelle Diaz Lafoz Pinto Coelho

Manoel Osmair das Neves

Coordenadoria de Contratos e Gestão de Atas de Registro de Preço

CCGA

Roselane Barbosa de França

Keylla Sâmia Mendonça Reis

Silvia Furtado Mendonça Rondon

Superintendência de Patrimônio e Serviços

SUPS

Marcus Francis Ferraz

Mychel Deive Carvalho Borges

Gleidson Batista de Oliveira

Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário, Materiais e Transporte.

CPMT

Gleidson Batista de Oliveira

Josué Neves Ormond

Alexsandro Fontes Meira e Silva

Coordenadorias de Obras e Patrimônio Imobiliário

COPI

Jader Brito Soares Fernandes

Fábio de Castro Gomide

Rodolfo Sales de Oliveira Cabral

Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas

CMAP

Erivaldo Gomes de Carvalho Junior

Eric de Barros Liberato

Marcus Francis Ferraz

Coordenadoria de Serviços, Documentos e Arquivo

CSDA

Gabriel Herrero Araújo Fernandes

Joice Rodrigues de Paula

Thiago Ferreira Silvério