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D.O. nº28314 de 23/08/2022
Nova Brasilândia 2 ARQ
D.O. nº28315 de 24/08/2022

Nova Brasilândia 2 arq

D.O. nº28316 de 25/08/2022
Nova Brasilândia EXTRATO 028

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 010/2022

REGISTRO DE PREÇOS (SRP) EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 077/2022 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se público que realizará licitação EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI na Modalidade Pregão Eletrônico n°.010/2022 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, será EXCLUSIVAMENTE para interessados qualificados como MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, conforme definido neste Edital, no modo de disputa ABERTO, de acordo com as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e dos Decretos Municipais nº 025/2016 de 06/05/2016 e 052/2020 de 10/06/2020, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE REABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 345/2021 SES- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, observado as especificações contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA deste edital e em seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25/08/2022 ás 07:30mim (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 06/09/2022 ás 07:30mim (horário de Brasília - DF); ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/09/2022 ás 09:00mim (horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO: bllcompras.com; LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e equipe de apoio. Para as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DA RETIRADA DO EDITAL: O edital encontra - se disponível para consulta e retirada nos sites: bllcompras.com; e/ou  www.novabrasilandia.mt.gov.br, DAS INFORMAÇÕES COMPLEMETARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para maiores informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1280.

Nova Brasilândia - MT, 23 de agosto de 2022.

Cíntia Karine C. dos Santos Souza. Pregoeira Portaria: Nº. 020/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO - Nº 010/2022

A Prefeitura de Nova Brasilândia - MT notifica a empresa contratada WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIP. EIRELI ME, CNPJ: 30.515.116/0001-24, representada pela Sr.ª Graziela Elias Pereira Braga da Silva, RG: 1179903-0 SSP-MT, CPF: 969.559.881-15, que se encontra em local incerto, a qual possui vínculo Contratual de nº 074/2019, empresa responsável pela execução da pavimentação, drenagem, calçadas e sinalização de vias urbanas, cujo Responsável Técnico é o Sr. José Renato Couto de Oliveira, CREA: 120040953 ART: 1220200016974, para que a empresa contratada retorne a obra no prazo de três dias úteis, para finalizar completamente o objeto do contrato, sendo que conclua a obra na data de 13 de setembro de 2022. Caso contrário será iniciado Processo Administrativo para aplicação de sanções e multas contratuais.

Mauriza Augusta de Oliveira. Prefeita Municipal

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