Aguarde por favor...
D.O. nº28314 de 23/08/2022
ATO N 128 2022
D.O. nº28314 de 23/08/2022

PORTARIA N 1075 2022 SDPG

D.O. nº28314 de 23/08/2022
PORTARIA N 1076 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1075/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12443/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da microrregião de Sapezal, Comodoro, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’ Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

26/08/2022 a 02/09/2022

Defensora Pública: Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo; e Assessor Jurídico: Eduardo Matsumoto Kitada

11/11/2022 a 18/11/2022 -

Defensora Pública: Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo; e Assessor Jurídico: Eduardo Matsumoto Kitada

25/11/2022 a 02/12/2022

Defensora Pública: Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo; e Assessor Jurídico: Eduardo Matsumoto Kitada

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital