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D.O. nº28314 de 23/08/2022
PORTARIA N 1076 2022 SDPG
D.O. nº28314 de 23/08/2022

PORTARIA N 1077 2022 SDPG

D.O. nº28314 de 23/08/2022
Extrato de Autorização de Adesão de Ata de Registro de Preços n° 0022022DPMT SEPLAG

PORTARIA Nº 1077/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.11.2022 a 14.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 12312/2022.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Olveira, matrícula, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12.09.2022 a 23.09.2022, referente ao período aquisitivo 2012/2012, conforme procedimento nº 12378/2022.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Olveira, matrícula, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 a 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 12378/2022.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Olveira, matrícula, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 12378/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Morais dos Santos, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.06.2023 a 16.06.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 12399/2022.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo, matrícula 100200, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007700.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo, matrícula 100200, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007701.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo, matrícula 100200, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 a 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007702.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo, matrícula 100200, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 e 22.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007703.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007710.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007717.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007718.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 05.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007719.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, matrícula 100876, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007716.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, matrícula 100876, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007715.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte de Souza, matrícula 100627, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007721.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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