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D.O. nº28546 de 21/07/2023
Extrato de Doação Simplificado do Termo 005/2023
D.O. nº28547 de 24/07/2023

PORTARIA Nº 965/2023/SDPG - Estabelece a escala de Plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréo

D.O. nº28547 de 24/07/2023
Republicação da Portaria Nº 951/2023/SDPG - que Designa o Defensor Público Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima para atuar em acúmulo de funções perante a 6ª Defensoria do Núcleo de Execuções Penais da Capital

PORTARIA Nº 965/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28001/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréo, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

04/08/23 a 07/08/23

Dr. (a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) Jurídico(a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva

10/08/23 a 14/08/23

Dr. (a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) Jurídico(a): Jessica Gomes de Souza Mota

18/08/23 a 21/08/23

Dr. (a): Mauro Cezar Duarte Filho

Assessor(a) Jurídico(a): Eglenio Barros Soares

25/08/23 a 28/08/23

Dr. (a): Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato

Assessor(a) Jurídico(a): Saulo Vinicius de Moraes

01/09/23 a 04/09/23

Dr. (a): Nelson Gonçalves de Souza Junior

Assessor(a) Jurídico(a): Eglenio Barros Soares

07/09/23 a 11/09/23

Dr. (a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) Jurídico(a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva

15/09/23 a 18/09/23

Dr. (a): Mauro Cezar Duarte Filho

Assessor(a) Jurídico(a): Eglenio Barros Soares

22/09/23 a 25/09/23

Dr. (a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) Jurídico(a): Jessica Gomes de Souza Mota

29/09/23 a 02/10/23

Dr. (a): Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato

Assessor(a) Jurídico(a): Saulo Vinicius de Moraes

06/10/23 a 09/10/23

Dr. (a): Mauro Cezar Duarte Filho

Assessor(a) Jurídico(a): Eglenio Barros Soares

12/10/23 a 16/10/23

Dr. (a): Nelson Gonçalves de Souza Junior

Assessor(a) Jurídico(a): Eglenio Barros Soares

20/10/23 a 23/10/23

Dr. (a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) Jurídico(a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva

27/10/23 a 30/10/23

Dr. (a): Mauro Cezar Duarte Filho

Assessor(a) Jurídico(a): Eglenio Barros Soares

02/11/23 a 06/11/23

Dr. (a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) Jurídico(a): Jessica Gomes de Souza Mota

10/11/23 a 13/11/23

Dr. (a): Nelson Gonçalves de Souza Junior

Assessor(a) Jurídico(a): Eglenio Barros Soares

17/11/23 a 21/11/23

Dr. (a): Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato

Assessor(a) Jurídico(a): Saulo Vinicius de Moraes

24/11/23 a 27/11/23

Dr. (a): Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato

Assessor(a) Jurídico(a): Saulo Vinicius de Moraes

01/12/23 a 04/12/23

Dr. (a): Nelson Gonçalves de Souza Junior

Assessor(a) Jurídico(a): Eglenio Barros Soares

07/12/23 a 11/12/23

Dr. (a): Mauro Cezar Duarte Filho

Assessor(a) Jurídico(a): Eglenio Barros Soares

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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