Legislação

D.O. nº28312 de 19/08/2022
PORTARIA N° 495/2022/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28313 de 22/08/2022

PORTARIA N° 496/2022/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28313 de 22/08/2022
PORTARIA N° 497/2022/GP/DETRAN-MT

PORTARIA N° 496/2022/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal n. º 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação n. º 003/2022 LOCADORA - Sra. RAFAELA FRANCYELE NETO DA SILVA - CPF n. º 051.971.671-06.

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 15ª CRT, em Poconé/MT. Este, encontra-se localizado na Rua Berí Poconé, esquina com a Rua Leonídio de Paula Corrêa, S/N - Bairro Centro, Poconé/MT.

I- Fiscal Titular: Rodemilson Gonçalo Barros - Matrícula n. º 296781

II -Fiscal Substituto: Emerson Alves Sabino - Matrícula n. º 225679

III- Gestor Titular: Dayanne Darth Ananias - Matrícula n. º 285342

IV- Gestor Substituto: Fagner Cançado Fernandes da Silva - Matrícula n. º 274827

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA N. º 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 05 de julho de 2018 página 145, e já são exigíveis desde o Termo de Recebimento do Imóvel.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 19 de agosto de 2022.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT

Original Assinado*

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

Original Assinado*

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