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D.O. nº28547 de 24/07/2023
ATO 1416 VERGINIA CORREA DE AZEVEDO E SILVA SES PRO 2022 39204
D.O. nº28547 de 24/07/2023

ATO 1417 VERGINIA CORREA DE AZEVEDO E SILVA SES PRO 2022 39204

D.O. nº28547 de 24/07/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1071/2023/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1417/SEPLAG/2023

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos do MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 01249/2023/GCVF/SEPLAG juntada no Processo nº SES-PRO-2022/39204 do(a) servidor(a) VERGINIA CORREA DE AZEVEDO E SILVA, Matrícula n°. 42890/002 - Cargo: Profissional Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotado na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1.º RETIFICAR  o nome da servidora no Decreto Nº 5157 publicado no DOE de 24/02/2005.

Motivo: publicado incorretamente.

Onde se lê:

Matrícula

Nome

Nível

428900020

Virginia Correa de Azevedo e Silva

06

Leia-se:

Matrícula

Nome

Nível

428900020

Verginia Correa de Azevedo e Silva

06

Art. 2º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 14 de julho  de 2023.

Assinado via Sigadoc

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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